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Pesquisa Avançada
janeiro 2013
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
30-01-2013
Despacho Normativo
n.º 4/2013

(DR II n.º 21)
Património Oleícola
Medidas Agroambientais
Relativo à medida agroambiental de proteção do património oleícola. Altera
Desp. Norm. Nº 8/2010
Portaria n.º 3-A/2013
(JORAM I n.º 10)
POSEI MADEIRA Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da medida 2 - apoio à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira (RAM), ação 2.4. fileira do vinho, subação 2.4.2. transformação, do subprograma a favor das produções agrícolas para a Região.. Revoga
Portaria n.º 19/2010
28-01-2013
Decreto de Lei
n.º 16/2013

(DR I n.º 19)
Apoios concedidos pelo IFAP,I.P. Estabelece o regime dos juros aplicável no reembolso de verbas no âmbito de apoios concedidos pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., à agricultura, ao desenvolvimento rural, às pescas e aos setores conexos. Altera
Decreto-Lei n.º 96/87

Decreto-Lein.º 150/94

Decreto-Lei n.º 189/94

Decreto-Lei n.º 163-A/2000

Decreto-Lei n.º 224/2000

Decreto-Lei n.º 81/2008

Despacho Normativo
n.º 3/2013

(DR II n.º 19)
Leite de vaca
Raças autóctones
Medidas Agroambientais
Relativo ao aumento do envelope financeiro da ajuda ao leite de vaca e à transferência da medida de apoio às raças autóctones para o grupo de medidas agroambientais, a aplicar às candidaturas apresentadas no ano de 2012. Altera
Desp. Norm. Nº 2/2010
Desp. Norm. Nº 8/2010
25-01-2013
Reg (UE). n.º 65/2012
(JO L n.º 22)
ARMAZENAGEM PRIVADA relativo às normas comuns para a concessão de ajudas à armazenagem privada de determinados produtos agrícolas. Altera
Reg. n.º 826/2008
23-01-2013
Despacho Normativo
n.º 2/2013

(DR II n.º 16)
PROGRAMA APÍCOLA NACIONAL Estabelece as regras complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN), para o triénio 2011-2013. Altera
Despacho Normativo
n.º 27/2010
22-01-2013
Portaria
n.º 21/2013

(DR I n.º 15)
SECTOR VITIVINÍCOLA NACIONAL Regulamento do Apoio à Promoção do Vinho e dos Produtos Vínicos no Mercado Interno. Altera
Portaria n.º 744/2009
18-01-2013
Reg. Exe. (UE)
n.º 30/2013

(JO L n.º 14)
REGIME DE FRUTA ESCOLAR Estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. o 1234/2007 do Conselho no que respeita à ajuda comunitária para a distribuição de frutas e produtos hortícolas, frutas e produtos hortícolas transformados, bananas e produtos derivados às crianças nos estabelecimentos de ensino, no quadro do regime de distribuição de fruta nas escolas. Altera
REG. (CE) N.º 288/2009
17-01-2013
Resolução da Assembleia da República
n.º 2/2013.

(DR II n.º 12)
SNIRA Prevê a desmaterialização do processo de notificação de ocorrências à base de dados do Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA). Altera
Decreto -Lei n.º 142/2006
16-01-2013
Portaria N.º 4/2013
(JORAA n.º 5)
PRORURAL
AÇORES
Medida 1.5 - Modernização das Explorações Agrícolas - Suspende a apresentação dos pedidos de apoio com exceção dos pedidos relativos aos investimentos em bovinicultura de leite.. Revogado o n.º 2, do artigo 1.º, da , Portaria n.º 87/2011
Portaria N.º 3/2013
(JORAA n.º 5)
PRORURAL
AÇORES
Relativa à Medida 1.2 - Instalação de Jovens Agricultores, do Eixo 1 - Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal. Portaria n.º 38/2008
Portaria n.º 16/2009
Portaria n.º 106/2010
Portaria n.º 63/2011
15-01-2013
Portaria N.º 1/2013
(JORAA n.º 4)
PEDIDO ÚNICO
DE AJUDAS
AÇORES
Prevê a obrigatoriedade de inclusão, no pedido único de ajudas, dos elementos que permitam identificar todas as parcelas agrícolas da exploração, bem como a respetiva superfície. Reg. (CE) n.º 73/2009
Reg. (CE) n.º 1122/2009
Reg. (CE) n.º 1698/2005
Reg. (UE) n.º 65/2011
11-01-2013
Desp. n.º 3-A/2013
(JORAM II n.º 8)
CAMPANHA VITIVINÍCOLA
2012-2013
Determina o período de receção das candidaturas ao regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas para a campanha vitivinícola 2012-2013,que decorrerá entre 14 de janeiro e 8 de fevereiro de 2013.
09-01-2013
Despacho n.º 452/2013
(DR II n.º 6)
PRODER Aciona a aplicação da Ação n.º 1.5.2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), visando o restabelecimento das condições de produção afetadas pelos incêndios florestais e pelo tornado, ocorridos no Algarve.
Port. 964/2009
08-01-2013
Portaria n.º 1/2013
PRORURAL A apresentação de pedidos de apoio, à Medida 1.6 Melhoria do Valor Económico das Florestas, do Eixo 1 - Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013, é efetuada em períodos a definir por despacho do Secretário Regional dos Recursos Naturais.

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

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