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19 Junho 2018 - 17:18
Pesquisa Avançada
fevereiro 2013
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
26-02-2013
Portaria nº 12/2013
(JORAA n.º 20)
Açores
PRORURAL
Relativa ao período para a apresentação dos pedidos de apoio ao “Apoio a investimentos não produtivos”, da Acão 2.4.2 “Valorização da Utilização Sustentável das Terras Florestais”, da Medida 2.4 “Gestão do Espaço Florestal”, do Eixo 2 “Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural , do PRORURAL 2007-2013. Port. n.º 49/2010
21-02-2013
Portaria n.º 13/2013
(JORAM I n.º 23)
POSEI
Madeira
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da Ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.3. Fileira da Carne, SubAção 2.3.4. Ajuda à vaca leiteira, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM. Reg. (CE) n.º 247/2006
20-02-2013
Reg n.º 144/2013
(JO L n.º 47)
Práticas enológicas e transporte dos produtos vitivinícolas Relativo a determinadas práticas enológicas e às restrições que lhes são aplicáveis, bem como à inscrição dessas práticas nos documentos que acompanham o transporte dos produtos vitivinícolas e aos registos a manter no setor vitivinícola. Altera
Reg. n.º 606/2009 e
Reg. n.º 436/2009
15-02-2013
Portaria n.º 74/2013
(DR I n.º 33)
Reestruturação e Reconversão das Vinhas - Continente Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para a campanha vitivinícola de 2013-2014. Portaria n.º 1144/2008
06-02-2013
Aviso n.º 1848/2013
(DR I n.º 26)
CONDICIONALIDADE
Continente
Lista de indicadores relativa aos requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de 1 de janeiro 2013. Regulamento(CE) n.º 73/2009
04-02-2013
Portaria n.º 49/2013
(DR I n.º 24)
INTERVENÇÕES TERRITORIAIS INTEGRADAS Regulamento de Aplicação das Componentes Agro-Ambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, Intervenções Territoriais Integradas, do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente. Altera
Portaria n.º 232-A/2008
Portaria n.º 47/2013
(DR I n.º 24)
VALORIZAÇÃO DOS MODOS DE PRODUÇÃO Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, Valorização de Modos de Produção, do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), que integra a Ação n.º 2.2.1, designada Alteração de Modos de Produção Agrícola, e a Ação n.º 2.2.2, designada Proteção da Biodiversidade Doméstica. Altera
Portaria n.º 229-B/2008
Portaria n.º 46/2013
(DR I n.º 24)
CONDICIONALIDADE
Continente
Relativa às regras nacionais de implementação do sistema de controlo da condicionalidade. Altera
Port. nº 36/2005
Portaria n.º  45/2013
(DR I n.º 24)
SIPAC Relativo ao Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas. Altera
Port. nº 318/2011
01-02-2013
Portaria
n.º 40/2013

(DR I n.º 23)
SECTOR VITIVINÍCOLA
GRANIZO
Cria um apoio financeiro destinado aos viticultores cujas parcelas de vinha, situadas em várias freguesias e concelhos, sofreram danos causados pela queda de granizo nos meses de maio e julho de 2012. Reg. (CE) n.º 1535/2007
Despacho n.º 30-A/2013
(JORAM I n.º 23)
Reestruturação e Reconversão das Vinhas
R. A. Madeira
O prazo de receção das candidaturas ao regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas para a campanha vitivinícola 2012-2013, previsto no n.º 1 do artigo 10.º da Portaria n.º 8/2009, de 29 de janeiro, com as devidas alterações, é prorrogado até 22 de fevereiro de 2013. Altera
Despacho n.º 3-A/2013

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

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