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19 Junho 2018 - 17:14
Pesquisa Avançada
dezembro 2013
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
31-12-2013
Reg (UE) n.º 1370/2013
(JO L n.º 355)
Restituições
à Exportação
Publica, em relação a 2014, a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação. Altera
Reg. (CEE) n.º 3846/87
Portaria n.º 378/2013
(DR I n.º 253)
PROMAR
Continente
Relativa ao financiamento de investimentos em portos de pesca. Altera
Portaria N.º 719-A/2008
Portaria n.º 102/2013
(JORAA n.º 152)
PROMAR
Açores
Interrompe, a partir do dia 1 de janeiro de 2014, o período para apresentação de candidaturas ao abrigo do Sistema de incentivos de apoio à pesca local e costeira. Revoga
Portaria n.º 74/2008
30-12-2013
Despacho Normativo
n.º 69/2013

(JORAA L n.º 151)
POSEI
Açores
Fixa os limites orçamentais, as regras e os períodos de candidatura, relativos ao ano 2014, para os regimes de ajuda a favor das produções agrícolas locais do POSEI. Portaria n.º 27/2010
Portaria n.º 20/2010
Portaria n.º 100/2013
(JORAA L n.º 151)
POSEI
Açores
Altera normas de aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais. Altera
Portaria n.º 27/2010
Portaria n.º 101/2013
(JORAA L n.º 151)
POSEI
Açores
Altera normas de atribuição do prémio aos produtores de leite. Altera
Portaria n.º 20/2010
Portaria n.º 99/2013
(JORAA L n.º 151)
POSEI
Açores
Estabelece as normas de aplicação da atribuição da ajuda à banana. Revoga
Portaria n.º 19/2010
23-12-2013
Portaria n.º 95/2013
(JO L n.º 148)
PRORURAL Suspende a Medida 1.1.1 “Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas”, do Eixo 1 “Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013 Portaria n.º 87/2008
17-12-2013
Reg (UE)n.º 1305/2013
(JO L n.º 347)
Desenvolvimento
Rural
Relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). Revoga
Reg. Exe. (CE) n.º 1698/2005
Reg (UE)n.º 1306/2013
(JO L n.º 347)
FINANCIAMENTO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO
da PAC
Relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da Política Agrícola Comum e que revoga os Regulamentos. Revoga
Reg. (CEE) n.º 352/78,
Reg. (CE) n.º 165/94,
Reg. (CE) n.º 2799/98,
Reg. (CE) n.º 814/2000,
Reg. (CE) n.º 1290/2005
Reg. (CE) n.º 485/2008
Reg (UE)n.º 1307/2013
(JO L n.º 347)
PAGAMENTOS
DIRETOS
Estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC). Revoga
Reg. (CE) n.º 637/2008e
Reg. (CE) n.º 73/2009
Reg (UE)n.º 1308/2013
(JO L n.º 347)
ORGANIZAÇÃO COMUM DOS MERCADOS DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS Estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas. Revoga
Reg. (CEE) n.º 922/72
Reg. (CEE) n.º 234/79
Reg. (CE) n.º 1037/2001
Reg. (CE) n.º 1234/2007
Reg (UE)n.º 1310/2013
(JO L n.º 347)
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Estabelece certas disposições transitórias relativas ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). Altera
Reg. (UE) nº 1305/2013
Reg. (CE) nº 73/2009
Reg. (UE) nº 1306/2013
Reg. (UE) nº 1307/2013
Reg. (UE )nº 1308/2013
16-12-2013
Reg (UE) n.º 1370/2013
(JO L n.º 346)
ORGANIZAÇÃO COMUM DOS MERCADOS DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS Determina medidas sobre a fixação de certas ajudas e restituições relativas à organização comum dos mercados dos produtos agrícolas. Reg. (UE) n.º 1308/2013
10-12-2013
Portaria nº 357/2013
(DR I n.º 239)
REGIME DE APOIO À RECONVERSÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS VINHAS DO CONTINENTE Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2014-2018 Revoga
Portaria n.º 1144/2008 e
Portaria n.º 74/2013
3-12-2013
Reg (UE)n.º 1234/2013
(JO L n.º 322)
AJUDA ALIMENTAR Prorroga o fim do período de execução do plano anual de distribuição de 2013 para o dia 28 de fevereiro de 2014. Derroga
Reg.Exe.(UE) n.º 1020/2012
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