Página do IFAP no FaceBook
Imagem branca
19 Junho 2018 - 17:07
Pesquisa Avançada
agosto 2013
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
16-08-2013
Port. n.º 73/2013
(JO RAM I n.º 111)
PRODERAM
Medida 1.1
Regulamento de Aplicação da Medida 1.1 - Formação Profissional e Ações de Informação do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira. Altera
Port. n.º 129/2011
14-08-2013
Despacho N.º 10601/2013
(DR n.º 156)
PROMAR
Continente
Cessa a interrupção do período para apresentação de novas candidaturas ao abrigo do Regime de Apoio aos Investimentos Produtivos na Aquicultura na região abrangida pelo objetivo de convergência no Continente. Port. n.º 424 -B/2008
Desp.n.º 16300/2012
13-08-2013
Portaria N.º 257/2013
(DR n.º 155)
SETOR
VITIVINÍCOLA
Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao sector vitivinícola, para o período 2014-2018 Regulamento (CE) n.º 1234/2007 Revoga
Port. n.º 1384 -B/2008
09-08-2013
Portaria N.º 64/2013
(JORAA n.º 93)
POSEI
AÇORES
Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados
Relativa às despesas elegíveis. Altera
Portaria n.º 29/2013
07-08-2013
Reg (UE). n.º 756/2012
(JO L n.º 211)
LEITE
ESCOLAS
Relativo às normas de execução da concessão da ajuda comunitária para a distribuição de leite e de determinados produtos lácteos aos alunos, nos estabelecimentos de ensino. Altera
Reg. n.º 657/2008
Portaria N.º 253/2013
(DR n.º 151)
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Altera vários Regulamentos de aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural. Altera
Port. n.º 289-A/2008
Port. n.º 357-A/2008
Port. n.º 820/2008
Port. n.º 964/2008
Port. n.º 1137-A/2008
Port. n.º 1137-C/2008
Port. n.º 1137-D/2008
Port. n.º 520/2009
Port. n.º 521/2009
Port. n.º 596/2009
Port. n.º 786/2009
Port. n.º 813/2009
Port. n.º 824/2009
Port. n.º 1037/2009
Port. n.º 1268/2009
Port. n.º 829/2010
Port. n.º 231/2011
06-08-2013
Reg UE). n.º 752/2013
(JO L n.º 210)
VINHO Relativo aos programas de apoio nacionais e ao comércio com países terceiros no setor vitivinícola Altera
Reg. n.º 555/2008
02-08-2013
Portaria N.º 244/2013
(DR n.º 148)
PESCAS
Programa
MARE
Altera os Regulamentos de aplicação do Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca (MARE). Altera
Port. n.º 1071/2000
Port. n.º 1078/2000
Port. n.º 1079/2000
Port. n.º 1083/2000
01-08-2013
Portaria N.º 61/2013
(JORAA n.º 88)
PRORURAL Altera o Regulamento de aplicação do Apoio ao restabelecimento do potencial silvícola e à introdução de medidas de prevenção da Medida 2.4 Gestão do Espaço Florestal, do Eixo 2 Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013. Altera
Portaria n.º 73/2010
Ir para topo TOPO Voltar VOLTAR