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16 Janeiro 2018 - 09:22
Pesquisa Avançada
JANEIRO 2014
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
21-01-2014
Port. n.º 2/2014
(JO RAM I n.º 6)
PRODERAM
Medida 2.5
Relativa ás medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agro-pecuárias da Região Autónoma da Madeira (RAM), Acão 2.5. Fileira da Banana, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a Região. Altera
Port. n.º 88/2012
15-01-2014
Portaria n.º 2/2014
(JORAA II n.º 5)
POSEI
Açores
Estabelece as normas de aplicação das medidas a favor da Comercialização Externa de Frutas, Produtos Hortícolas, Flores e Plantas Vivas, Chá, Mel, Pimentos e Batata de Semente. Altera
Port. n.º 46/2013
07-01-2014
Aviso n.º 198/2014
(DR II n.º 4)
Condicionalidade
Continente
Lista de indicadores relativa aos requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de 1 de janeiro 2014.
03-01-2014
Despacho Normativo
n.º 1/2014

(DR II n.º 2)
MEL Estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio 2014-2016. Decisão da Comissão C (2013) 512
Regulamento (CE) n.º 1234/2007
Regulamento (CE) n.º 917/2004
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