Página do IFAP no FaceBook
Imagem branca
19 Junho 2018 - 17:20
Pesquisa Avançada
outubro 2012
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
31-10-2011
Port. n.º 136/2012
(JORAM I n.º 143)
POSEI MADEIRA
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - apoio à produção das fileiras agro pecuárias da RAM, ação 2.3. Fileira da carne, Sub-ação 2.3.2. Ajuda ao abate de suínos, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM. Altera
Port. n.º 24/2012
30-10-2012
Portaria n.º 351/2012
(DR n.º 210 I)
APOIO À PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS Alarga, para o ano de 2012, o prazo para apresentação do pedido de adiantamento. Altera
Port. n.º 1384-B/2008
17-10-2012
Portaria nº 326/2012
(DR n.º 201 I )
PRODER Relativo ao Regulamento de Aplicação da Medida "Assistência Técnica" do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER. Altera
Portaria n.º 94/2010
15-10-2012
Reg. n.º 937/2012
(JO L n.º 280)
PAGAMENTOS DIRETOS
DESENVOLVIMENTO RURAL
SECTOR VITIVINÍCOLA
Relativo ao ao método de determinação dos juros aplicáveis aos pagamentos indevidos a recuperar dos beneficiários dos regimes de apoio direto aos agricultores nos termos do Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho, do apoio ao desenvolvimento rural nos termos do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho e do apoio ao setor vitivinícola nos termos do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho. Reg. 1234/2007. Altera
Reg. n.º 1122/2009 e Reg. n.º 65/2011
Portaria nº 222/2012
(DR n.º 199 I )
PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKY Normas técnicas do Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky. Altera
DL n.º 85/2012
12-10-2012
Portaria nº 320/2012
(DR n.º 198 I )
PRODER - MEDIDA 2.1.Manutenção de Zonas Desfavorecidas Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.1 Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas. . Altera
Portaria n.º 229-A/2008
10-10-2012
Portaria nº 313/2012
(DR n.º 196 I )
REGIME DE APOIO À RECONVERSÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS VINHAS 2008-2013 Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013. Altera
Portaria n.º 1144/2008
02-10-2012
Portaria nº 300/2012
(DR n.º 191 I )
CRÉDITOS E SEGUROS Estabelece quem são os beneficiários, termos e condições de acesso à linha de crédito com juros bonificados. DL n.º 101/2012
Portaria nº 301/2012
(DR n.º 191 I )
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Regulamento de Aplicação da Intervenção Florestação de Terras Agrícolas, do Plano de Desenvolvimento Rural. Altera
Port. n.º 680/2004

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

Ir para topo TOPO Voltar VOLTAR