Página do IFAP no FaceBook
Imagem branca
19 Junho 2018 - 17:09
Pesquisa Avançada
novembro 2012
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
27-11-2011
Port. n.º 148/2012
(JORAM I n.º 156)
PRODERAM
Instalação de jovens agricultores
Relativa à Medida 1.2 - Instalação de jovens agricultores, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira. Altera
Port. n.º 178/2008
Desp. n.º 15214/2012
(DR II n.º 229)
Doença de Aujeszky Medidas específicas aplicáveis em caso de deteção de suínos positivos à doença de Aujeszky. Decreto-Lei 85/2012, alterado por Decreto-Lei 222/2012
23-11-2011
Port. n.º 143/2012
(JORAM I n.º 152)
POSEI MADEIRA
Abate de Bovinos
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da medida 2 - apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, ação 2.3. Fileira da carne, subação 2.3.1. Ajuda ao abate de bovinos, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM. Revoga
Port. n.º 19/2012
16-11-2011
Rect. Reg.
n.º 314/2012

(JO L n.º 319)
SETOR DO VINHO Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.º 314/2012, que altera os Regulamentos (CE) n.º 555/2008 e (CE) n.º 436/2009 no que diz respeito aos documentos que acompanham o transporte dos produtos vitivinícolas e aos registos a manter no setor vitivinícola. Reg. n.º 314/2002
Desp. n.º 14727/2012
(DR I n.º 222)
PRESTAÇÕES
VÍNICAS
Procede ao alargamento da forma de cumprimento da prestação vínica para a campanha 2012/2013. Port. n.º 983/2008
14-11-2011
Reg. n.º 1028/2012
(JO L n.º 316)
REGIME DE PAGAMENTO ÚNICO
E APOIO AOS VITICULTORES
Relativo ao regime de pagamento único e ao apoio aos viticultores. Reg. n.º 1234/2007
12-11-2011
Reg. n.º 138/2012
(JO L n.º 147)
PRODERAM
Formação Profissional e Ações de Informação
Relativa à Medida 1.1 - Formação Profissional e Ações de Informação do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira. Altera
Reg. n.º 129/2011
Reg. n.º 138/2012
(JO L n.º 147)
PRODERAM
Elaboração e execução de estratégias de desenvolvimento local
Relativa à Regulamento de Aplicação da Medida 4 - Elaboração e execução de estratégias de desenvolvimento local. Altera
Reg. n.º 179/2008
09-11-2012
Port. n.º 370/2012
(DR I n.º 217)
DESENVOLVIMENTO RURAL Relativo à suspensão temporaria de certas condições de acesso e compromissos aos beneficiários de determinadas medidas do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER, e prevê a intervenção das estruturas locais de apoio (ELA) na definição de orientações e na autorização de ajustamentos de compromissos mediante análise das situações concretas e a evolução da situação climática. Altera
Port. n.º 104/2012
08-11-2011
Portaria N.º 108/2012
(JORAA n.º 168)
PRORURAL
Eixo 3
Relativo Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1 Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural e 3.2 Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais, do Eixo 3 - Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economiado Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013. Altera
Portaria n.º 81/2012
07-11-2011
Reg. n.º 1020/2012
(JO L n.º 307)
AJUDA ALIMENTAR Adota o plano de atribuição de recursos aos Estados-Membros, a imputar ao exercício de 2013, para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas da União Europeia. Reg. n.º 1234/2007
Derroga
Reg. n.º 807/2010

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

Ir para topo TOPO Voltar VOLTAR