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16 Janeiro 2018 - 09:37
Pesquisa Avançada
março 2012
DIPLOMA SETOR RESUMO BASE
30-03-2012
Port. n.º 44/2012
(JO RAM I n.º 40)
Madeira
POSEI
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da medida 2 - apoio à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira (RAM), ação 2.1. fileira da cana-de-açúcar, sub ação 2.1.1. transformação, do subprograma a favor das produções agrícolas para a região. Altera Port. n.º 47/2010
28-03-2012
Reg. n.º 282/2012
(JO L n.º 92)
GARANTIAS PRODUTOS AGRÍCOLAS Fixa as regras comuns de aplicação do regime de garantias para os produtos agrícolas (codificação). Revoga
Reg.  n. º 2220/85
Port. n.º 82/2012
(DR I n.º 63)
CRÉDITO Estabelece um regime de moratória para o reembolso das operações de crédito bonificado concedidas ao setor económico primário.  
26-03-2012
Resolução. n.º 37/2012
(DR II n.º 62)
SECA Aprova medidas urgentes tendo em conta a atual situação de seca e cria a Comissão de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca e das Alterações Climáticas.              
21-03-2012
Listagem. n.º 23/2012
(DR II n.º 58)
PAGAMENTOS Subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos atribuídos a pessoas singulares ou coletivas exteriores ao setor público administrativo, pagos no âmbito da atividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., relativos ao 2.º semestre de 2011              
20-03-2012
Port. n.º 62/2012
(DR I n.º 57)
RPU Procede à terceira alteração ao Regulamento de Aplicação do Regime de Pagamento Único (RPU). Altera
Port.  n. º 68/2010
Port. n.º 61/2012
(DR I n.º 57)
SIPAC Regulamento do Sistema Integrado de Proteção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC). Altera
Port.  n. º 318/2012
14-03-2012
Reg. n.º 261/2012
(JO L n.º 94)
SETOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS Relações contratuais no setor do leite e dos produtos lácteos. Altera
Reg.  n. º 1234/2007
10-03-2012
Reg. n.º 208/2012
(JO L n.º 72)
AJUDA ALIMENTAR Adota o plano de atribuição de recursos aos Estados-Membros, a imputar ao exercício de 2012, para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas da União Europeia. Altera
Reg.  n. º 562/2011
06-03-2012
Aviso  n.º 3537/2012
(DR II n.º 47)
CONDICIONALIDADE Lista de indicadores relativa aos requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2012.        
05-03-2012
Norma Reg. n.º 2/2012
(DR II n.º 46)
SIPAC Lista de indicadores relativa aos requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2012.        

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

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