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16 Janeiro 2018 - 09:22
Pesquisa Avançada
junho 2012
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
28-06-2012
Reg. (CE) N.º 568/2012
(DR n.º 169)
SETOR VITIVINÍCOLA Relativo à apresentação de Programas de apoio no setor vitivinícola. Reg. (CE) N.º 555/2008)
28-06-2012
Reg. (CE) N.º 564/2012
(DR n.º 168)
REGIMES DE APOIO DIRETO Estabelece limites máximos orçamentais para 2012 aplicáveis a certos regimes de apoio direto previstos no Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho. Reg. (CE) N.º 73/2009)
27-06-2012
Portaria nº 198/2012
(DR n.º 123 )
CRÉDITOS E SEGUROS Procede, para o ano de 2012, ao alargamento do prazo previsto no n.º 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 42/2012, de 10 de fevereiro. Portaria n.º 42/2012
19-06-2012
Decisão do Conselho de 7 julho 2012
(JO n.º 158 )
AJUDA ALIMENTAR Relativa à posição a tomar pela União Europeia no âmbito do Comité da Ajuda Alimentar sobre a prorrogação da Convenção relativa à Ajuda Alimentar de 1999.
Resolução n.º 22/2012
(DR II n.º 117)
SIRCA Delega na Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território as competências para autorizar a despesa com aquisição de serviços de recolha de animais mortos no âmbito do sistema de recolha de cadáveres de animais mortos na exploração e respetivos procedimentos e ações. Reg. (CE) n.º 1069/2009
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