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19 Junho 2018 - 17:14
Pesquisa Avançada
julho 2012
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
31-07-2012
Reg (UE). n.º 701/2012
(JO L n.º 203)
FRUTAS E
PRODUTOS HORTÍCOLAS
Relativo às regras de execução do Reg. (CE) n.º 1234/2007 nos setores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados. Altera
Reg. n.º 543/2011
Reg (UE). n.º 671/2012
(JO L n.º 204)
PAGAMENTOS
DIRETOS
Relativo à aplicação dos pagamentos diretos em 2013. Altera
Reg. n.º 73/2009
30-07-2012
Despacho N.º 10188/2012
(DR n.º 146)
SNIRA Relativo às Declarações de nascimentos, mortes, desaparecimentos e quedas de brincos de bovinos. Altera
Despacho n.º 19827/2008
Despacho N.º 10192/2012
(DR n.º 146)
FRUTA
ESCOLAR
Respeita à ajuda relativa aos custos elegíveis no âmbito do Regime de Fruta Escolar (RFE) para o ano letivo 2011/2012. Port. n.º 1242/2009, alterada por
Port. n.º 206/2012
27-07-2012
Despacho n.º 45/2012
(JO RAM II n.º 131)
Madeira
PRODERAM
Medida 1.11
Concede apoio aos agricultores que explorem nas áreas afetadas pelos incêndios no âmbito da Medida 1.11 – Restabelecimento do Potencial de Produção do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Medeira (PRODERAM). Portaria n.º 174-A/2009
24-07-2012
Port. n.º 99/2012
(JO RAM I n.º 99)
Madeira
POSEI
Adota as medidas de aplicação e controlo da concessão da Ajuda da Medida 1 - Apoio Base aos Agricultores Madeirenses, do programa global a favor das produções agrícolas para a Região Autónoma da Madeira. Revoga
Portaria n.º 8-A/2010
21-07-2012
Reg. (UE) N.º 666/2012
(DR n.º 194)
REGIMES DE APOIO DIRETO Relativo às obrigações de notificação no âmbito da organização comum dos mercados agrícolas, bem como aos regimes de apoio direto aos agricultores Altera
Reg. n.º 2092/2004
,
Reg. n.º 793/2006,
Reg. n.º 1914/2006,
Reg. n.º 1120/2009,
Reg. n.º 1121/2009,
Reg. n.º 1122/2009,
Reg. n.º 817/2010, e
Reg. n.º 1255/2010.
17-07-2012
Reg. (UE) N.º 645/2012
(DR n.º 187)
PEDIDO ÚNICO Relativo à redução dos montantes das ajudas por apresentação tardia dos pedidos únicos em relação a Portugal Continental e à Madeira, para 2012. Derroga
Reg. n.º 1122/2009 e
Reg. n.º 65/2011
16-07-2012
Portaria N.º 81/2012
(JORAA n.º 113)
PRORURAL
Eixo 3
Relativo ao Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1 - Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural e 3.2 - Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais, do Eixo 3 - Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013. Altera
Portaria n.º 21/2009
11-07-2012
Decl. Rect. ao
Reg. n.º 302/2012

(JO L 179)
FRUTAS E HORTÍCOLAS Relativa às comunicações nos setores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados. Rectifica
Reg. n.º 302/2012
05-07-2012
Portaria N.º 206/2012
(DR n.º 129)
REGIME DE FRUTA ESCOLAR Simplifica e flexibiliza o regulamento de aplicação do Regime de Fruta Escolar. Altera
Port. n.º 1242/2009  
04-07-2012
Portaria N.º 203/2012
(DR n.º 128)
SECA 2012 Relativa ao prazo para o pedido de isenção de contribuição para a Segurança Social. Altera
Port. n.º 178-A/2012
02-07-2012
Portaria N.º 201/2012
(DR n.º 168)
PROGRAMA DA REDE RURAL NACIONAL(PRRN) Flexibiliza e simplifica a execução do Programa da Rede Rural Nacional. Altera
Port. n.º 501/2010
Decl.Rect. da Port. N.º 19/2012
(JO RAM n.º 86)
POSEI - MADEIRA Relativa à ajuda da Medida 2 - Apoio à Produção das Fileiras Agropecuárias da RAM, Ação 2.3 Fileira da Carne, Cubação 2.3.1. Ajuda ao Abate de Bovinos, do Subprograma a Favor das Produções Agrícolas para a RAM.. Rectifica
Port. n.º 19/2012
Portaria N.º 86/2012
(JO RAM n.º 86)
POSEI - MADEIRA Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à colocação no mercado de certos produtos da RAM, ação 3.1. Apoio à expedição de certos produtos originários da RAM, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM. Revoga
Port. n.º 16/2010
Portaria N.º 87/2012
(JO RAM n.º 86)
POSEI - MADEIRA Relativa às medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da medida 2 - Apoio à produção das fileiras agro pecuárias da RAM, ação 2.3. fileira da carne , subação 2.3.2. Ajuda ao abate de suínos, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM. Altera
Port. n.º 24/2012
Portaria N.º 88/2012
(JO RAM n.º 86)
POSEI - MADEIRA Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da medida 2 - apoio à produção das fileiras agro - pecuárias da região autónoma da madeira (RAM), ação 2.5. fileira da banana, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM. Revoga
Port. n.º 164/2010
Portaria N.º 89/2012
(JO RAM n.º 86)
POSEI - MADEIRA Estabelece novas regras de aplicação do rateio caso se verifique que o montante a pagar, resultante das candidaturas submetidas à Medida 2, é superior ao limite financeiro disponível. Altera
Port. n.º 39-A/2010
Port. n.º 39-C/2010
Port. n.º 39-D/2010

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

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