Página do IFAP no FaceBook
Imagem branca
16 Janeiro 2018 - 09:34
Pesquisa Avançada
janeiro 2012
DIPLOMA SETOR RESUMO BASE
27-01-2012
Reg. n.º 72/2012
(JO L n.º 26)
FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n. o 1234/2007 do Conselho nos setores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados. Altera e derroga Reg.nº. 543/2011
Port.n.º 16/2012
(JORAA n.º 16)
POSEI
AÇORES
Estabelece as normas de aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais na Região Autónoma dos Açores cujos apoios estão previstos no subprograma para a Região Autónoma dos Açores do Programa Global apresentado por Portugal no âmbito do Regulamento (CE) n.º 247/2006, do Conselho, de 30 de Janeiro de 2006. Altera
Port. n.º 27/2010
26-01-2012
Port.n.º 16/2012
(JORAA n.º 15)
Açores
PRORURAL

AÇORES
Aprova o Regulamento de Aplicação dos Apoios à Criação de Serviços de Aconselhamento Agrícola e de Serviços de Gestão e de Aconselhamento Agrícola, da Medida 1.4 “Serviços de Gestão e Aconselhamento”, Acão 1.4.1 “Serviços de Gestão e Aconselhamento Agrícola”, do Eixo 1 “Aumento da Competitividade dos Setores Agrícola e Florestal”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013. Altera
Port. n.º 83/2007
Port.n.º 15/2012
(JORAA n.º 15)
AÇORES Atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de bovinos abatidos e rejeitados, por regras de sanidade, para consumo. Altera
Port. n.º 58/2007
25-01-2012
Port.n.º 13/2012
(JORAA n.º 14)
AÇORES Regulamenta a atribuição de indemnizações aos proprietários dos animais sujeitos aos abates sanitários, no âmbito do Programa de Erradicação da Brucelose Bovina. Altera
Port. n.º 17/2008
17-01-2012
D.L. n.º 7/2012
DR I n.º 12)
- Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território. Revoga
D.L. n.º 207/2006
e D.L. n.º 209/2006
16-01-2012
Port. n.º 3/2012
(JO RAM I n.º 6)
Madeira
PRODERAM
Aprova a 2.ª alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida 1.2. - Instalação de jovens agricultores, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região. Port. n.º 178/2008
04-01-2012
Port.n.º 2/2012
(JORAA n.º 2)
AÇORES
POSEI
Estabelece as normas de atribuição do prémio aos produtores de leite, cujos apoios estão previstos no Sub - Programa para a Região Autónoma dos Açores do Programa Global apresentado por Portugal. Altera
Port. n.º 20/2010
Port.n.º 3/2012
(JORAA n.º 2)
AÇORES
POSEI
Estabelece as normas de aplicação da atribuição da ajuda à banana, prevista no Subprograma para a Região Autónoma dos Açores do Programa Global apresentado por Portugal no âmbito do Regulamento (CE) n.º 247/2006, do Conselho, de 30 de janeiro de 2006. Altera
Port. n.º 19/2010
Port.n.º 4/2012
(JORAA n.º 2)
AÇORES
POSEI
Estabelece as normas de atribuição da ajuda aos produtores de tabaco, prevista no Subprograma para a Região Autónoma dos Açores do Programa Global apresentado por Portugal no âmbito do Regulamento (CE) n.º 247/2006, do Conselho, de 30 de janeiro de 2006. Altera
Port. n.º 32/2010
03-01-2012
Desp.n.º 10/2012
(DR I n.º 2)
SIPAC Procede à revisão das tarifas de referência para o cálculo das bonificações, previstas no Regulamento do SIPAC, anexo à Portaria n.º 318/2011, de 30 de dezembro. Port. n.º 318/2011

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

Ir para topo TOPO Voltar VOLTAR