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Pesquisa Avançada
fevereiro 2012
DIPLOMA SETOR RESUMO BASE
24-02-2012
Port. n.º 24/2012
(JO RAM I n.º 22)
Madeira
POSEI
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 2.3 - Fileira da carne, subação 2.3.2 Ajuda ao Abate de Suínos, do sub-programa a favor das produções agrícolas para RAM. Revoga Port. n.º 39C/2010
Port. n.º 25/2012
(JO RAM I n.º 22)
Madeira
POSEI
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 2.2 - Fileira do Leite, do sub-programa a favor das produções agrícolas para RAM. Revoga Port. n.º 39A/2010
23-02-2012
Desp. n.º 160/2012
(JO L n.º 52)
ARMAZENAGEM PRIVADA DE MANTEIGA Fixa antecipadamente, para 2012, o montante da ajuda à armazenagem privada de manteiga. Altera
Reg. 65/2011
21-02-2012
Reg. n.º 147/2012
(JO L n.º 48)
DESENVOLVIMENTO RURAL Procedimentos de controlo e à condicionalidade no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento rural. Altera
Reg. 65/2011
Decl. Rectif.
n.º 261/2012

(DR II n.º 37)
Retifica o sumário do despacho n.º 1722/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2012. Rectifica Despacho. n.º 1722/2012
16-02-2012
Port. n.º 38/2012
(DR I n.º 34)
SIRCA Estabelece as regras de financiamento do sistema de recolha de animais mortos na exploração, e define as regras de financiamento do SIRCA. Altera DL. n.º 244/2003
DL. n.º 19/2011
10-02-2012
Reg. n.º 111/2012
(JO L n.º 37)
ARMAZENAGEM PRIVADA DE AZEITE Concurso para a ajuda à armazenagem privada de azeite
Port. n.º 15/2012
(JO RAM I n.º 15)
Madeira
POSEI
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 2.1 - Fileira da Cana-de Açucar, subação 2.1.2 Envelhecimento de rum da Madeira, do sub-programa a favor das produções agrícolas para RAM. Revoga Port. n.º 17/2010
Port. n.º 16/2012
(JO RAM I n.º 15)
Madeira
POSEI
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 2.4 - Fileira do vinho, subação 2.4.2. Transformação, do sub-programa a favor das produções agrícolas para RAM. Altera Port. n.º 19/2010
Port. n.º 17/2012
(JO RAM I n.º 15)
Madeira
POSEI
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 2.4 - Fileira do vinho, subação 2.4.3. Envelhecimentode vinho com DOP, do sub-programa a favor das produções agrícolas para RAM. Revoga Port. n.º 20/2010
Port. n.º 18/2012
(JO RAM I n.º 15)
Madeira
POSEI
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 2.4 - Fileira do vinho, subação 2.4.1. Produção, do sub-programa a favor das produções agrícolas para RAM. Revoga Port. n.º 42/2008
Port. n.º 19/2012
(JO RAM I n.º 15)
Madeira
POSEI
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 2.3 - Fileira da carne, subação 2.3.1. Ajuda ao abate de bovinos, do sub-programa a favor das produções agrícolas para RAM. Altera e Republica Port. n.º 39B/2010
Port. n.º 20/2012
(JO RAM I n.º 15)
Madeira
POSEI
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 1 - Apoio base aos agricultores da Madeirenses, do programa global a favor a favor das produções agrícolas para RAM. Revoga Port. n.º 134/2007 e 12C/2008
Port. n.º 21/2012
(JO RAM I n.º 16)
Madeira
PRODERAM
Regulamento de Aplicação da Medida 3.4 - Melhoria das Acessibilidades Rurais e Beneficiação e Recuperação de Caminhos Pedestres do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região.. Altera Port. n.º 61/2010
Port. n.º 42/2012
(DR I n.º 30)
Seguro vitícola de colheita Estabelece as condições de aplicação da medida de apoio à contratualização do seguro vitícola de colheita.
Port. n.º 43/2012
(DR I n.º 30)
Vinhos em Mercados de Países Terceiros Procede à quarta alteração ao Regulamento do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros. 1384-B/2008, de 2 de dezembro. Port. n.º 1384-B/2008
Desp. n.º 1934/2012
(DR II n.º 30)
Gestão e Reestruturação Rural Criação de um Grupo de Trabalho com vista à preparação da Proposta de «Estratégia para a Gestão e Reestruturação Rural» (GERAR), até 15 de fevereiro de 2012.
09-02-2012
Decl.Rect.n.º 3/2012
(JORAA n.º 24)
AÇORES Regulamenta a atribuição de indemnizações aos proprietários dos animais sujeitos aos abates sanitários, no âmbito do Programa de Erradicação da Brucelose Bovina, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 14, de 25 de janeiro de 2012. Rect.
Port.n.º 13/2012
08-02-2012
Desp. n.º 1822/2012
(DR II n.º 28)
Contribuição audiovisual Estabelece os procedimentos para a verificação, pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP, I. P.), dos pressupostos legais para o reconhecimento da isenção do pagamento da contribuição para o audiovisual. DL. n.º 107/2010
Port.n.º 22/2012
(JORAA n.º 23)
AÇORES Estabelece o regime de ajudas a conceder aos agricultores, para fazer face ao custo acrescido do adubo e corretivos alcalinizantes, na Região Autónoma dos Açores. Altera
Port. n.º 10/2011
06-02-2012
Desp. n.º 1722/2012
(DR II n.º 26)
Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão das Vinhas Fixa as datas relativas à candidatura ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão das Vinhas para a campanha 2012-2013. Port. n.º 495-A/2010
03-02-2012
D.N. n.º 1662/2012
(DR II n.º 25)
Vinho Fixa o apoio relativo aos programas de promoção do vinho e dos produtos vínicos no mercado interno, para o ano de 2012. Port. n.º 744/2009
D.N. n.º 11/2012
(DR I n.º 21)
POSEI Fixa os limites orçamentais para as medidas a favor das produções agrícolas locais do POSEI e as regras e os períodos de candidatura, para o ano 2012, a diversos regimes de ajudas.  
02-02-2012
Port. n.º 19/2012
(DR I n.º 20)
PRORURAL Relativa à medida 1.11 - Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas Altera
Port. nº. 87/2008
01-02-2012
Port. n.º 13/2012
(JO RAM I n.º12 - suplemento )
Madeira
PRODERAM
Altera Programa de Desenvolvimento Rural da Região, atravésda nova versão atribuída ao anexo da Decisão da Comissão C(2008) 721, de 15 de fevereiro de 2008.Portaria n.º 14

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

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