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16 Janeiro 2018 - 09:38
Pesquisa Avançada
agosto 2012
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
28-08-2012
Reg. Exec. (UE) N.º 776/2012
(JO L n.º 231)
REGIMES DE APOIO DIRECTO Relativo aos adiantamentos, a pagar a partir de 16 de outubro de 2012, dos pagamentos diretos constantes do anexo I do Regulamento (CE) n. o 73/2009 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio direto aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores.
Reg. n.º 73/2009
Decl. Rect. N.º 19/2012
(JORAA n.º 134)
POSEI AÇORES
Prémio à Vaca Aleitante
Relativo às regras de atribuição, para o ano de 2012, de um lote até 500 direitos ao prémio à vaca aleitante. Rectifica
Portaria n.º 85/2012
21-08-2012
Reg. Exec. (UE) N.º 755/2012
(JO L n.º 223)
FRUTAS E HORTÍCOLAS Relativo à elegibilidade das despesas específicas das ações ambientais no âmbito dos programas operacionais das organizações de produtores no setor das frutas e produtos hortícolas. Altera
Reg. n.º 543/2011
16-08-2012
Despacho N.º 11151/2012
(DR n.º 158)
AJUDA À ELECTRICIDADE Institui um apoio financeiro, com o objetivo de compensar os agricultores pelo custo da energia utilizada nas atividades de produção agrícola e pecuária, no período compreendido entre setembro de 2011 e março de 2012.
10-08-2012
Portaria N.º 87/2012
(JORAA n.º 126)
AÇORES
CONDICIONALIDADE
D. RURAL
Atualiza os requisitos legais de gestão e introduzir novas normas respeitantes às boas condições agrícolas e ambientais. Altera
Portaria n.º 28/2008
07-08-2012
Portaria N.º 236/2012
(DR n.º 153)
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Altera o Regulamento de Aplicação dos Investimentos Não Produtivos da Medida n.º 2.4 - Intervenções Territoriais Integradas, do subprograma n.º 2 - Gestão sustentável do Espaço Rural, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER). Altera
Portaria n.º 596-C/2008
02-08-2012
Retificação ao
Reg (UE) N.º 1698/2005

(JO L n.º 206)
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). Retifica
Reg. n.º 1698/2005
Portaria N.º 85/2012
(JORAA n.º 122)
POSEI AÇORES
Prémio à Vaca Aleitante
Estabelece as regras de atribuição, para o ano de 2012, de um lote até 500 direitos ao prémio à vaca aleitante. Port. n.º 55/2010

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

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