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16 Janeiro 2018 - 09:33
Pesquisa Avançada
abril 2012
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
20-04-2012
Port. n.º 108/2012
(DR I n.º 79)
PRODER Altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego», aprovado pela Portaria n.º 520/2009, de 14 de maio, e altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.2, «Melhoria da Qualidade de Vida», aprovado pela Portaria n.º 521/2009, de 14 de maio Altera
Port. n.º 520/2009 Port. n.º 521/2009
Port. n.º 94/2012
(DR I n.º 79)
VINHO E DOS PRODUTOS VÍNICOS Revê o regime das taxas incidentes sobre os vinhos e produtos vínicos Revoga
Port. n.º 119/97
19-04-2012
Desp. n.º 28/2012
(DR II n.º 67)
SIP
SNIRA
Determina as novas áreas a declarar no Sistema de Identificação Parcelar (SIP) como pastagens permanentes.
17-04-2012
Port. n.º 104/2012
(DR I n.º 76)
DESENVOLVIMENTO RURAL Suspende temporariamente certas condições de acesso e compromissos aos beneficiários da Medida n.º 2.1 «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas», da Medida n.º 2.2 «Valorização dos modos de produção», da Ação n.º 2.2.1 «Alteração dos modos de produção», da Ação n.º 2.2.2 «Proteção da biodiversidade doméstica», de alguns apoios da Medida n.º 2.4 «Intervenções territoriais integradas» e da Ação n.º 2.3.2 «Ordenamento e recuperação de povoamentos», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER, e prevê a intervenção das estruturas locais de apoio (ELA) na definição de orientações e na autorização de ajustamentos de compromissos mediante análise das situações concretas e a evolução da situação climática.
16-04-2012
Port. n.º 102/2012
(DR I n.º 75)
ÁLCOOL DE BOCA Estabelece regras aplicáveis na campanha vitivinícola de 2011-2012, no âmbito da medida de destilação de vinho em álcool de boca
Port. n.º 225/2011
11-04-2012
Desp.Norm. n.º 8/2012
(DR II n.º 72)
OVELHA E CABRA, E VACA EM ALEITAMENTO Suspende a reversão para a reserva nacional da parte não utilizada dos direitos ao prémio por ovelha e cabra e à vaca em aleitamento
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2012, de 27 de março
Desp.Norm. n.º 7/2012
(DR II n.º 72)
PAG. COMPLEMENTARES
(ANIMAIS)
Relativo às normas de apoio específico a conceder aos agricultores por aplicação do artº 68 do Regulamento 73/2009, por alteração ao despacho normativo n.º 2/2010, de 29 de janeiro. Altera
Despacho Normativo 2/2010
10-04-2012
Desp.Norm. n.º 5/2012
(DR II n.º 71)
SUBVENÇÃO A FUNDO PERDIDO AOS PRODUTORES PECUÁRIOS DE RUMINANTES Relativo à concessão de uma ajuda nacional aos produtores das espécies de bovinos, ovinos e caprinos, sob forma de subvenção a fundo perdido, com vista a compensar o aumento dos custos na alimentação animal devido à escassez de pastagens e forragens e de algumas espécies vegetais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2012, de 27 de março
05-04-2012
Reg. n.º 302/2012
(JO L n.º 99)
FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS Relativo às normas de execução do Reg. 1234/2007. Altera
Reg.  n.º 543/2007
DL. n.º 85/2012
DR I n.º 69)
PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKY Aprova as normas técnicas do Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky Altera
DL.  n.º 142/2006
03-04-2012
Portaria n.º 47/2012
(DR II n.º 41)
PRODERAM Relativa ao regulamento de aplicação de medida 3.1. diversificação das economias rurais 3.2. serviços básicos para a população rural e 3.3 conservação e valorização do património rural do programa de desenvolvimento rural da Região. Altera
Port. 63/2009
02-04-2012
Desp.Norm. n.º 4/2012
(DR II n.º 66)
CONDICIONALIDADE
(Continente)
Relativo aos requisitos mínimos para as boas condições agrícolas e ambientais, no que respeitaà proteção da água e sua gestão e alguns ajustamentos na nomenclatura das ocupações culturais. Altera
Despacho Normativo 
7/2005
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