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Pesquisa Avançada
setembro 2011
DIPLOMA SETOR RESUMO BASE
27-09-2011
Port. n.º 81/2011
(JORAA I n.º 136)
Açores
POSEI
Relativo às normas de atribuição do prémio aos produtores de leite, cujos apoios estão previstos no Sub - Programa para a Região Autónoma dos Açores do Programa Global apresentado por Portugal. Port. n.º 20/2010
26-09-2011
List. n.º 133/2011
(DR II n.º 185)
PAGAMENTOS POR ANO CIVIL Publica a listagem relativa aos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos, atribuídos a pessoas singulares ou coletivas exteriores ao Setor Público Administrativo, pagos no âmbito da atividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., relativos ao 1.º semestre de 2011. Lei. n.º 26/2004
21-09-2011
Port. n.º 151-A/2011
(JO RAM I n.º 106 Supl.)
Madeira
PRODERAM
Retifica o Regulamento de Aplicação da Medida 1.1 - Formação Profissional e Acções de Informação do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM). Retifica Port. n.º 129/2011
14-09-2011
Port. n.º 129/2011
(JO RAM I n.º 103)
Madeira
PRODERAM
Aprova o novo Regulamento de Aplicação da Medida 1.1 - Formação Profissional e Acções de Informação, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM). Revoga Port. n.º 11/2009
07-09-2011
Port. n.º 125/2011
(JO RAM I n.º 101 Supl.)
Madeira
PRODERAM
Altera o Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1, 3.2 e 3.3 do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM). Port. n.º 63/2009
06-09-2011
Desp. n.º 11233/2011
(DR I n.º 171)
REGIME PAGAMENTO ÚNICO Determina que, para o ano de 2011, não seja disponibilizado qualquer montante financeiro para as candidaturas à reserva nacional dos agricultores cujas explorações se localizem em áreas com risco de abandono agrícola. Port. n.º 68/2010

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

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