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16 Janeiro 2018 - 09:20
Pesquisa Avançada
novembro 2011
DIPLOMA SETOR RESUMO BASE
28-11-2011
Rect. ao n.º 491/2009
(JOL n.º 313)
ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADOS AGRÍCOLAS. Retifica a tabela de correspondência. Reg. 491/2009
23-11-2011
Reg. n.º 1208/2011
(JOL n.º 305)
REGIME DE FRUTA ESCOLAR Relativo à ajuda comunitária para a distribuição de frutas e produtos hortícolas, frutas e produtos hortícolas transformados, bananas e produtos derivados às crianças nos estabelecimentos de ensino, no quadro do regime de distribuição de fruta nas escolas. Altera
Reg. 288/2009
19-11-2011
Reg. n.º 1191/2011
(JOL n.º 302)
LEITE E DOS PRODUTOS LÁCTEOS Relativo às notificações dos Estados-Membros à Comissão no setor do leite e dos produtos lácteos. Altera
Reg. 479/2010
18-11-2011
Port. n.º 298/2011
(DR I n.º 222)
PROMAR Relativo ao Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura. Altera
Port. 424-C/2008
17-11-2011
Rect. ao n.º 543/2011
(JOL n.º 299)
FRUTAS E HORTÍCOLAS
ORG. PROD.
Retifica o limite anual de ajudas por agrupamento de produtores. Reg. 543/2011

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

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