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19 Junho 2018 - 17:21
Pesquisa Avançada
Março 2011
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
31-03-2011
Port. n.º 21/2011
(JORAA n.º 50)
Açores
Beterraba
Relativa às regras de atribuição da ajuda à transformação em açúcar da beterraba produzida e colhida na Região Autónoma dos Açores. Altera Port. n.º 48/2007
30-03-2011
Reg. n.º 307/2011
(JO L n.º 82)
PAGAMENTOS DIRECTOS Relativo às regras comuns para os regimes de apoio directo aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum. Altera Reg. nº. 73/2009
Listagem n.º 58/2011
(DR II n.º 63)
PAGAMENTOS Publicação dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos, atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao sector público administrativo, pagos no âmbito da actividade do IFAP, relativos ao 2.º semestre de 2010.  
D.N. n.º 6/2011
(DR II n.º 63)
CARNE DE BOVINO Estabelece as normas de aplicação dos pagamentos para a carne de bovino - Prémios por vaca em aleitamento e Prémios ao abate de bovinos. Revoga D.N. nº. 2/2000
Desp. n.º 5500/2011
(DR II n.º 63)
PROMAR Revisão das dotações do Fundo Europeu das Pescas afectas a determinadas medidas do PROMAR. Revoga Desp. nºs. 2087/2009 e 2437/2010
29-03-2011
Desp. n.º 5383/2011
(DR II n.º 62)
SIRCA Taxas a cobrar aos estabelecimentos de abate relativamente a bovinos, ovinos, caprinos, suínos e equídeos, produzidos no território continental e apresentados para abate, para efeito de financiamento do SIRCA. D.L. nº. 19/2011
25-03-2011
D.L. n.º 45/2011
(DR I n.º 60)
ACTIVIDADE PECUÁRIA Modifica os prazos do período transitório e regime excepcional de regularização de explorações pecuárias. Altera D.L. nº. 214/2008
D.N. n.º 20/2011
(JORAA n.º 46)
Açores
FEAGA
FEADER
Relativo às regras e aos períodos de candidatura, para o ano de 2011, das medidas a favor das produções agrícolas locais do POSEI, no âmbito do FEAGA e das Medidas 2.1, 2.2 e 2.4 do PRORURAL, das Medidas 212, 221, 222 e 232, do PDRu-Açores e da Retirada de Terras para a Protecção de Lagoas, no âmbito do FEADER. Altera D.N. n.º 1/2011
23-03-2011
Port. n.º 113/2011
(DR I n.º 58)
FUNDO FLORESTAL PERMANENTE Aprova o Regulamento do Fundo Florestal Permanente. Revoga Port. nº. 287/2010
22-03-2011
D.L. n.º 41/2011
(DR I n.º 57)
CRÉDITO
PME 2010
Reforça, no montante de 50.000.000 euros, a linha de crédito com juros bonificados dirigida às empresas do sector agrícola e pecuário. Adita D.L. nº. 1-A/2010
07-03-2011
Port. n.º 19/2011
(JORAM n.º 26)
Madeira
CONDICIONALIDADE
Aprova as listas de indicadores relativos aos requisitos legais de gestão e de boas condições ambientais para o ano de 2011.  
01-03-2011
Reg. n.º 197/2011
(JO L n.º 56)
  ARMAZENAGEM  
PRIVADA SUÍNOS
Fixa a data-limite para a apresentação de pedidos de ajuda à armazenagem privada no sector da carne de suíno. Reg. nº. 68/2011
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