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18 Junho 2018 - 08:30
Pesquisa Avançada
Maio 2011
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
24-05-2011
Port. n.º 208/2011
(DR I n.º 100)
PRODER Republica o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 1.2 Cooperação Empresarial para o Mercado e Internacionalização, designada Redimensionamento e cooperação empresarial, integrada no subprograma n.º 1 Promoção da competitividade do PRODER. Altera e republica anexo da
Port. n.º 1238/2008
23-05-2011
D.N. n.º 9/2011
(DR I n.º 99)
PROGRAMA APÍCOLA NACIONAL Alteração dos prazos de apresentação dos pedidos de pagamento do Programa Apícola Nacional. Adita D.N. n.º 27/2010
Port. n.º 47/2011
(JO RAM I Sup. n.º 57)
Madeira
PRODERAM
Aprova uma alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida 1.11 - Restabelecimento do Potencial de Produção, do Programa de Desenvolvimento Rural para a RAM. Altera Port. n.º 174-A/2009
21-05-2011
Reg. n.º 499/2011
(JO L n.º 134)
AJUDA ALIMENTAR Relativo ao plano de atribuição de recursos aos Estados-Membros, a imputar ao exercício de 2011, para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas da UE. Altera Reg.nº. 945/2010
18-05-2011
Port. n.º 43/2011
(JO RAM I n.º 54)
Madeira
POSEI
Relativa às medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda Medida 3 - Apoio à colocação no mercado de certos produtos da RAM, Acção 3.2. Apoio à Comercialização de certos produtos originários da RAM no Mercado Local, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a RAM. Altera Port. n.º 79/2010
Port. n.º 44/2011
(JO RAM I n.º 54)
Madeira
POSEI
Relativa às medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agro-pecuárias da Região Autónoma da Madeira (RAM), Acção 2.3. Fileira da Carne, sub-acção 2.3.2. ajuda ao abate de suínos, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a RAM. Altera Port. n.º 39-C/2010
17-05-2011
Reg. n.º 471/2011
(JO L n.º 129)
QUOTAS LEITEIRAS Relativo à repartição entre «entregas» e «vendas directas» das quotas leiteiras nacionais fixadas para 2010/2011. Reg.nº. 1234/2007
Port. n.º 195/2011
(DR I n.º 95)
PROMAR Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Actividades de Pesca de Pescada Branca do Sul e do Lagostim. D.L. nº. 81/2008
16-05-2011
Desp. n.º 7324/2011
(DR II n.º 94)
Projecto "COMPRO o que é nosso" Relativo ao apoio financeiro destinado a custear a quota da primeira adesão ao projecto "COMPRO o que é nosso" da Associação Empresarial de Portugal, às empresas do sector agro-alimentar que produzam bens alimentares destinados ao consumo humano. Altera Desp. n.º 424/2011
12-05-2011
Port. n.º 192/2011
(DR I n.º 92)
PRODER Relativa ao Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1 Modernização e Capacitação das Empresas, da Medida n.º 1.1 Inovação e Desenvolvimento Empresarial, integrada no Subprograma n.º 1 Promoção da Competitividade do PRODER. Republica anexo da
Port. n.º 289-A/2008
11-05-2011
Port. n.º 32/2011
(JORAA n.º 70)
Açores
POSEI
Relativa ao regulamento da aplicação da acção Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias Açorianas, da medida Prémios às Produções Animais. Altera
Port. nº. 34/2010
09-05-2011
Delib. n.º 1118/2011
(DR I n.º 89)
IFAP Tabela de preços por serviços prestados.
05-05-2011
Port. n.º 184/2011
(DR I n.º 87)
PRODER Relativa ao Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.3 Instalação de Jovens Agricultores, da Medida n.º 1.1 Inovação e Desenvolvimento Empresarial do PRODER. Altera
Port. n.º 357-A/2008
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