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16 Janeiro 2018 - 09:36
Pesquisa Avançada
Junho 2011
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
24-06-2011
Port. n.º 67/2011
(JORAM I n.º 70)
PROMAR
Madeira
Relativa ao Regulamento do Regime de Apoio às Acções Colectivas. Altera Port. nº.83/2009
22-06-2011
Port. n.º 247/2011
(DR I n.º 119)
PRESTAÇÕES VÍNICAS Permite que os produtores que, até ao final da campanha 2009-2010, não tenham cumprido integralmente a prestação vínica contratada, a possam vir ainda a cumprir integralmente no decurso da campanha de 2010-2011. Port. n.º 983/2008
21-06-2011
Port. n.º 243/2011
(DR I n.º 118)
FRUTA ESCOLAR Identifica os frutos e produtos hortícolas elegíveis, para o ano lectivo de 2010-2011, para aquisição e distribuição às crianças. Port. n.º 1242/2009
18-06-2011
Reg. n.º 585/2011
(JO L n.º 160)
FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS Estabelece medidas de apoio excepcionais e temporárias no sector das frutas e produtos hortícolas. Regs.nºs. 1234/2007, 1580/2007, 543/2011
15-06-2011
Reg. n.º 543/2011
(JO L n.º 157)
FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS Relativo aos sectores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados. Reg.nº. 1234/2007
Desp. n.º 10/2011
(DR I n.º 114)
CONDICIONALIDADE Relativo aos procedimentos de pedido de alteração de uso, de permuta de parcelas de pastagem permanente e de comunicação prévia no caso das parcelas isentas de reposição. Altera Desp. n.º 7/2005
Port. n.º 233/2011
(DR I n.º 114)
LEITE ESCOLAR Relativa ao regime de concessão da ajuda comunitária destinada à distribuição de leite e produtos lácteos aos alunos dos estabelecimentos de ensino no continente e nas regiões autónomas. Altera Port. n.º 161/2011
Desp. n.º 8245/2011
(DR II n.º 114)
RPU Aterações ao regime de pagamento único na sequência do acordo alcançado no Exame de Saúde PAC de 2008. Reg.  n.º 73/2009
14-06-2011
Port. n.º 231/2011
(DR I n.º 113)
PRODER Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.7, «Centros Educativos Rurais do Algarve», integrada no subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER.  
11-06-2011
Reg. n.º 560/2011
(JO L n.º 152)
INTERVENÇÃO
CEREAIS
Encerra a venda no mercado interno de cereais na posse dos organismos de intervenção dos Estados-Membros. Revoga Reg.nº. 1017/2010
Reg. n.º 562/2011
(JO L n.º 152)
AJUDA ALIMENTAR Adopta o plano de atribuição de recursos aos Estados-Membros, a imputar ao exercício de 2012, para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas da União Europeia.  
09-06-2011
Port. n.º 228/2011
(DR I n.º 112)
PRODER Altera vários regulamentos de aplicação das medidas do PRODER. Altera várias portarias.
08-06-2011
Port. n.º 227/2011
(DR I n.º 111)
PRESTAÇÕES VÍNICAS Relativa às normas complementares de execução para o cumprimento da prestação vínica e as normas complementares da ajuda a atribuir aos destiladores que transformem os subprodutos da vinificação nas campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013. Altera Port. n.º 983/2008
03-06-2011
Port. n.º 225/2011
(DR I n.º 108)
ÁLCOOL DE BOCA Estabelece algumas regras aplicáveis unicamente na campanha vitivinícola 2010-2011, no âmbito da medida de destilação de vinho em álcool de boca. Port. n.º 152/2011
Desp. n.º 8003/2011
(DR II n.º 108)
VINHA Prorroga a da data limite para a recepção de candidaturas na campanha de 2011-2012, no âmbito do regime de apoio à reconversão e reestruturação da vinha. Derroga Desp. n.º 6388/2011
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