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19 Junho 2018 - 17:21
Pesquisa Avançada
Julho 2011
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
26-07-2011
Port. n.º 89/2011
(JO RAM I n.º 82)
Madeira
PRODERAM
Relativa às Medidas 3.1 - Diversificação das Economias Rurais, 3.2 - Serviços Básicos para a População Rural e 3.3 - Conservação e Valorização do Património Rural, do PRODERAM 2007-2013. Altera Port. n.º 63/2009
25-07-2011
Port. n.º 67/2011
(JORAA n.º 110)
Açores
PRORURAL
Relativa ao Regulamento de aplicação da Medida 3.1 Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural e 3.2 Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais, do Eixo 3 Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia, do PRORURAL 2007-2013. Altera Port. n.º 21/2009
22-07-2011
Port. n.º 66/2011
(JORAA n.º 109)
Açores
PRORURAL
Relativa ao Regulamento de aplicação da Medida 1.5 Modernização das Explorações Agrícolas, do Eixo 1 Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal, do PRORURAL 2007-2013. Altera Port. n.º 36/2008
21-07-2011
Reg. n.º 707/2011
(JO L n.º 190)
FORRAGENS SECAS Fixa o montante final da ajuda para as forragens secas relativamente à campanha de comercialização de 2010/2011. Reg.nº. 1234/2007
Port. n.º 62/2011
(JORAA n.º 108)
Açores
PRORURAL
Relativa ao Regulamento de aplicação da Medida 1.6 Melhoria do Valor Económico das Florestas, do Eixo 1 Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal, do PRORURAL 2007-2013. Altera Port. n.º 69/2008
Port. n.º 63/2011
(JORAA n.º 108)
Açores
PRORURAL
Relativa ao Regulamento de Aplicação da Medida 1.2 Instalação de Jovens Agricultores, do Eixo 1 Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal, do PRORURAL 2007-2013. Altera Port. n.º 38/2008
20-07-2011
Port. n.º 60/2011
(JORAA n.º 107)
Açores
PRORURAL
Relativa ao Regulamento de Aplicação, da Acção 1.1.1.Formação Profissional, da Medida 1.1. Formação Profissional e Acções de Informação, do Eixo 1. Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal, do PRORURAL 2007-2013. Altera
Port. n.º 6/2010
19-07-2011
Reg. n.º 688/2011
(JO L n.º 188)
INFORMAÇÃO E PROMOÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS Estabelece o calendário suplementar para a apresentação e a selecção dos programas de informação e promoção dos frutos e produtos hortícolas frescos no mercado interno e nos países terceiros. Altera Reg.nº. 501/2008
15-07-2011
Reg. n.º 679/2011
(JO L n.º 185)
FEADER Relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural. Altera Reg. n.º 1974/2006
Reg. n.º 680/2011
(JO L n.º 185)
REGIMES APOIO DIRECTO Estabelece limites máximos orçamentais para 2011 aplicáveis a certos regimes de apoio directo. Reg. n.º 73/2009
14-07-2011
Reg. n.º 672/2011
(JO L n.º 184)
INDÚSTRIA AÇUCAREIRA Relativo às as regras de execução do regime temporário de reestruturação da indústria açucareira na Comunidade. Altera Reg. n.º 968/2006
07-07-2011
Port. n.º 76/2011
(JORAM I n.º 75)
POSEI
Madeira
Adopta as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à colocação no mercado de certos produtos da RAM, Acção 3.1 - Apoio à expedição de vinho com DOP «Madeira» e bebidas espirituosas originários da RAM. Revoga Ports. nºs. 18/2010 e 33-A/2010
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