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16 Janeiro 2018 - 09:29
Pesquisa Avançada
Janeiro 2011
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
28-01-2011
Reg. n.º 65/2011
(JO L n.º 25)
Condicionalidade
Desenvolvimento Rural
Relativo aos procedimentos de controlo e à condicionalidade no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento rural. Revoga Reg. nº. 1975/2006
27-01-2011
Aviso n.º 2847/2011
(DR II n.º 19)
Condicionalidade Publica a lista de indicadores relativa aos requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2011. Reg. nº. 73/2009
Port. n.º 7/2011
(JORAA n.º 13)
Açores
PRORURAL
Relativa ao Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1 Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural e 3.2 Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais, do Eixo 3 - Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia, do PRORURAL 2007-2013. Altera Port. n.º 21/2009
26-01-2011
D.N. n.º 1/2011
(DR II n.º 18)
Programa Apícola Altera os prazos de apresentação de pedido de pagamento do Programa Apícola Nacional. Altera D. N. nº. 27/2010
Port. n.º 6/2011
(JORAA n.º 12)
Açores
PRORURAL
Relativa ao Regulamento de Aplicação da Medida 4.2 Cooperação LEADER, do Eixo 4 Abordagem LEADER, do PRORURAL 2007-2013. Altera Port. n.º 28/2010
24-01-2011
Reg. n.º 53/2011
(JO L n.º 19)
OCM Vitivinícola Relativo à organização comum do mercado vitivinícola no que respeita às categorias de produtos vitivinícolas, às práticas enológicas e às restrições que lhes são aplicáveis. Altera Reg. nº. 479/2008
19-01-2011
Reg. n.º 34/2011
(JO L n.º 14)
FRUTA ESCOLAR Respeita à ajuda comunitária para a distribuição de frutas e produtos hortícolas, frutas e produtos hortícolas transformados, bananas e produtos derivados às crianças nos estabelecimentos de ensino, no quadro do regime de distribuição de fruta nas escolas. Altera Reg. nº. 288/2009
11-01-2011
Port. n.º 2/2011
(JORAA n.º 6)
Açores
POSEI
Relativo às normas de aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais na Região Autónoma dos Açores. Altera
Port. nº. 27/2010
7-01-2011
Desp. n.º 424/2011
(DR II n.º 5)
Projecto "COMPRO o que é nosso" Institui um apoio financeiro destinado a custear a quota da primeira adesão ao projecto "COMPRO o que é nosso" da Associação Empresarial de Portugal, às empresas do sector agro-alimentar que produzam bens alimentares destinados ao consumo humano.  
4-01-2011
D.N n.º 1/2011
(JORAA n.º 2)
Açores
FEAGA
FEADER
Fixa as regras e os períodos de candidatura, para o ano de 2011, das medidas a favor das produções agrícolas locais do POSEI, no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Garantia e das Medidas 2.1, 2.2 e 2.4 (ajudas ao rendimento) do PRORURAL, das Medidas 212, 221, 222 e 232, do PDRu-Açores e da Retirada de Terras para a Protecção de Lagoas, no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural.  
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