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19 Junho 2018 - 17:19
Pesquisa Avançada
fevereiro 2011
DIPLOMA SETOR RESUMO BASE
25-02-2011
Port. n.º 86/2011
(DR I n.º 40)
AJUDAS E PAGAMENTOS IFAP Aprova o Regulamento Geral de Procedimentos de Acesso às Ajudas e aos Pagamentos a efetuar pelo IFAP. Revoga
D.N. nº. 4/2010
21-02-2011
Port. n.º 12/2011
(JORAA n.º 27)
Açores
PRORURAL
Relativa ao Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1 Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural e 3.2 Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais, do Eixo 3 - Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia, do PRORURAL 2007-2013. Altera Port. n.º 21/2009
09-02-2011
D.L. n.º 21/2011
(DR I n.º 28)
SEGUROS Cria um seguro voluntário bonificado para a aquicultura, designado por AQUISEGURO.  
07-02-2011
D.L. n.º 19/2011
(DR I n.º 26)
SIRCA Define as regras de financiamento do sistema de recolha de cadáveres de animais mortos nas explorações. Revoga
D.L. nº. 244/2003
Port. n.º4A/2011
(JO RAM I n.º 12)
Madeira
PRODERAM
Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida 3.5 - Formação e Informação para os Agentes Económicos do Meio Rural do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira.

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

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