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19 Junho 2018 - 17:05
Pesquisa Avançada
dezembro 2011
DIPLOMA SETOR RESUMO BASE
30-12-2011
Port. n.º 318/2011
(DR I n.º 250)
SIPAC Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC). Revoga
Port. 907/2004
27-12-2011
Desp.n.º 93/2011
(JORAA n.º 184)
AÇORES
POSEI
Fixa as regras e os períodos de candidatura, para o ano 2012, das ajudas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) - Medidas a favor das produções agrícolas locais do POSEI. Reg.n.º 73/2009 Reg.n.º 247/2006
Reg.n.º 793/2006
Port.n.º 27/20010
22-12-2011
Reg. n.º 1368/2011
(JOL n.º 341)
REGIMES DE APOIO AOS AGRICULTORES Relativo às normas de execução dos regimes de apoio aos agricultores, da condicionalidade, da modulação e do sistema integrado de gestão e de controlo. Altera
Reg. 1121/2009
Reg. 1122/2009
20-12-2011
Port. n.º 103/2011
(JORAA n.º 179)
AÇORES
PRORURAL
Adita o nº.7 ao artigo 11.º do Regulamento de Aplicação da Medida de Assistência Técnica, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013, aprovado pela Portaria n.º 11/2010.
Reg n.º 11/2010
14-12-2011
Port. n.º 99/2011
(JORAA n.º 175)
AÇORES
PRORURAL
Estabelece as listas de indicadores relativas aos requisitos legais degestão, boas condições agrícolas e ambientais e o quadro das “Ocupações culturais”, aplicáveis para efeitos de candidaturas ao regime de pagamentos no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (2007-2013). Altera
Reg n.º  28/2008
13-12-2011
Port. n.º 98/2011
(JORAA n.º 174)
AÇORES
POSEI
Estabelece as regras de aplicação da ajuda ao envelhecimento de vinhos licorosos dos Açores, no âmbito do Subprograma para a Região Autónoma dos Açores, do Programa Global. Reg n.º 247/2006
07-12-2011
Port. n.º 97/2011
(JORAA n.º 171)
AÇORES
LEITE E LACTICÍNIOS
Atribui indemnização aos produtores da Região Autónoma dos Açores, detentores de uma quota leiteira a título de entregas e/ou de vendas diretas de leite de vaca, que se comprometam a abandonar definitiva e integralmente a produção de leite até ao dia 31 de março de 2012. Reg n.º 1234/2007

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

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