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16 Janeiro 2018 - 09:35
Pesquisa Avançada
Agosto 2011
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
19-08-2011
Port. n.º 104/2011
(JO RAM I n.º 93)
POSEI
Madeira
Adopta as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à colocação no mercado de certos produtos da RAM, Acção 3.2 - Apoio à comercialização de vinho com DOP «Madeirense» e de vinho com IGP «Terras Madeirenses» originários da RAM.  
18-08-2011
Desp. n.º 10419/2011
(DR I n.º 158)
MOSTOS DE UVAS Autoriza o enriquecimento dos mostos na campanha de 2011-2012. Port. n.º 975/2008
Port. n.º 261/2011
(DR I n.º 158)
SEGURO DE
COLHEITAS
Estabelece um regime excepcional para a campanha de 2011, aplicável ao seguro de colheitas para a cultura de tomate para indústria. Port. n.º 907/2004,
Desp. n.º 449/2004
08-08-2011
Port. n.º 95/2011
(DR I n.º 151)
NEMÁTODO DO PINHEIRO Estabelece medidas extraordinárias de protecção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro. ---
Reg.n.º 785/2011
(JO L n.º 203)
REGIMES DE APOIO DIRECTO Relativo à superfície máxima garantida, em relação à qual pode ser concedido o prémio às proteaginosas. Altera Reg. n.º 73/2009
Reg.n.º 784/2011
(JO L n.º 203)
REGIMES DE APOIO DIRECTO Relativo aos adiantamentos dos pagamentos directos constantes do anexo I do Regulamento (CE) n. o 73/2009. Altera Reg. n.º 73/2009
05-08-2011
Reg.n.º 780/2011
(JO L n.º 202)
PEDIDO ÚNICO Relativo à redução dos montantes das ajudas por apresentação tardia dos pedidos únicos em relação a Portugal Continental para 2011. Derroga Reg. n.º 1122/2009
e Reg. n.º 65/2011
04-08-2011
Decl.Rect. Reg.n.º 65/2011
(JO L n.º 201)
CONDICIONALIDADE
DESENVOLVIMENTO RURAL
Relativo aos aos procedimentos de controlo e à condicionalidade no que respeita às medidas de apoio ao Desenvolvimento Rural. Rectifica Reg. n.º 65/2011
03-08-2011
Reg. n.º 768/2011
(JO L n.º 200)
FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS Estabelece medidas de apoio excepcionais e temporárias no sector das frutas e produtos hortícolas. Altera
Reg. n.º 585/2011
Reg. n.º 769/2011
(JO L n.º 200)
FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS Estabelece um coeficiente de atribuição para o apoio excepcional e temporário da União no sector das frutas e produtos hortícolas. Regs. n.º 
1234/2007, 585/2011
02-08-2011
Port. n.º 69/2011
(JORAA n.º 114)
Açores
PRORURAL
Relativa ao Regulamento de aplicação da Medida 1.5 Modernização das Explorações Agrícolas, do Eixo 1 Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal, do PRORURAL 2007-2013. Altera Port. n.º 36/2008
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