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19 Junho 2018 - 17:12
Pesquisa Avançada
Abril 2011
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
28-04-2011
Reg. n.º 410/2011
(JO L n.º 108)
PAGAMENTOS FEAGA E FEADER Respeita à publicação de informação sobre os beneficiários de fundos provenientes do Fundo Europeu Agrícola de Garantia e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural. Altera Reg. nº. 259/2008
27-04-2011
Desp. n.º 6635/2011
(DR I n.º 76)
OVINOS E CAPRINOS Identificação de ovinos e caprinos. Revoga Desp. nº. 16666/2010
Port. n.º 37-A/2011
(JO RAM I Sup.2 n.º 45)
Madeira
PRODERAM
Relativa às Medidas 3.1 “Diversificação das Economias Rurais”, 3.2 “Serviços Básicos para a População Rural” e 3.3 “Conservação e Valorização do Património Rural” do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira. Altera Port. n.º 63/2009
20-04-2011
Port. n.º 35/2011
(JO RAM I n.º 44)
Madeira
PRODERAM
Relativa à Medida 1.10 - Desenvolvimento de Infra-Estruturas do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira. Altera Port. n.º 88/2008
Port. n.º 34/2011
(JO RAM I n.º 44)
Madeira
PRODERAM
Relativa às Medidas 1.1, 1.6, 1.10, 2.4, 2.5, 2.7, 2.8, 3.1, 3.2 e 3.3 do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira. Altera Ports. n.ºs 88/2008, 11/2009, 24/2009, 25/2009, 27/2009, 31/2009, 63/2009
19-04-2011
D.N. n.º 27/2011
(JORAA n.º 58)
Açores
Candidaturas
Relativo às regras e aos períodos de candidatura, para o ano de 2011, das medidas a favor das produções agrícolas locais do POSEI e das Medidas 2.1, 2.2 e 2.4 do PRORURAL, das Medidas 212, 221, 222 e 232, do PDRu-Açores e da Retirada de Terras para a Protecção de Lagoas. Altera D.N. n.º 1/2011
18-04-2011
Port. n.º 161/2011
(DR I n.º 76)
LEITE ESCOLAR Regulamenta o regime de concessão da ajuda comunitária destinada à distribuição de leite e produtos lácteos aos alunos dos estabelecimentos de ensino no continente e nas regiões autónomas. Revoga Port. nº. 398/2002
15-04-2011
Port. n.º 160/2011
(DR I n.º 75)
PROMAR Primeira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Protecção e Desenvolvimento da Fauna e da Flora Aquática. Port. nº. 227/2009
14-04-2011
Desp. n.º 6388/2011
(DR II n.º 74)
VINHAS Determina o prazo para recepção de candidaturas no regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas, para a campanha de 2011-2012. Port. nº. 1144/2008
12-04-2011
Port. n.º 155/2011
(DR I n.º 72)
RPU Relativa ao Regulamento de Aplicação do Regime do Pagamento Único. Altera Port. nº. 68/2010
11-04-2011
Port. n.º 152/2011
(DR I n.º 71)
ÁLCOOL DE BOCA Estabelece, para o território do continente, as normas complementares de execução da ajuda à destilação de vinho em álcool de boca nas campanhas vitivinícolas de 2010-2011 e de 2011-2012. Revoga Port. nº. 42/2009
Desp. n.º 6236/2011
(DR II n.º 71)
NEMÁTODO PINHEIRO Dispensa de garantia bancária às organizações de produtores florestais (OPF), com o objectivo de promover a realização de actividades destinadas ao controlo da dispersão do nemátodo da madeira do pinheiro (NMP).  
07-04-2011
Reg. n.º 331/2011
(JO L n.º 93)
CÂNHAMO Respeita à utilização de terras para a produção de cânhamo, no âmbito da aplicação do regime de pagamento único. Altera Reg. nº. 1120/2009
04-04-2011
Desp. n.º 5812/2011
(DR II n.º 66)
FRUTA ESCOLAR Determina que o Regulamento do Regime de Fruta Escolar (RFE) seja aplicado ao ano lectivo de 2010-2011.  
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