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21 Junho 2018 - 05:42
Pesquisa Avançada
Setembro 2010
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
28-09-2010
Port. n.º 988/2010
(DR I n.º 189)
PROMAR Primeira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio para a Atribuição de Compensações Sócio-Económicas não Renováveis para Efeitos de Gestão da Frota de Pesca, previsto no eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013. Altera Port. n.º 424-E/2008
Port. n.º 987/2010
(DR I n.º 189)
RECONVERSÃO E REESTUTURAÇÃO VINHAS Relativa às normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas, e aos procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas, para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013, para o continente. Altera Port. n.º 1144/2008
22-09-2010
Desp n.º 14643/2010
(DR II n.º 185)
BETERRABA SACARINA Apoio comunitário aos produtores de beterraba sacarina. D.N. n.º 12/2008
16-09-2010
D.N. n.º 23/2010
(DR II n.º 181)
CANDIDATURAS
Campanha 2010
Sistema integrado de gestão e controlo para a campanha de 2010. Altera D.N. n.º 4/2010
15-09-2010
Reg. n.º 807/2010
(JO L n.º 242)
CARENCIADOS Estabelece as normas de execução para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas da União. Revoga Reg. nº. 3149/92
13-09-2010
Port. n.º 889/2010
(DR I n.º 178)
PME 2010 Altera o montante global de crédito destinado às empresas, tanto singulares como colectivas, do sector agrícola e pecuário. D.L. n.º 1-A/2010
08-09-2010
Desp. n.º 14077/2010
(DR I n.º 175)
UTILIZAÇÃO DE MOSTOS DE UVAS CONCENTRADOS Autoriza o enriquecimento dos mostos na campanha de 2010-2011 Reg.nº. 1234/2007
07-09-2010
Decl.Rectif. n.º 16/2010
(JORAA n.º 143)
Açores
PRORURAL
Relativa à Medida 1.7 - Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais, do Eixo 1 - Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013. Port. n.º 76/2010
02-09-2010
Reg. n.º 772/2010
(JO L n.º 232)
OCM
VITIVINICOLA
Relativo a organização comum do mercado vitivinícola, no que respeita aos programas de apoio, ao comércio com países terceiros, ao potencial de produção e aos controlos no sector vitivinícola Altera Reg.nº. 555/2008
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