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17 Janeiro 2018 - 06:45
Pesquisa Avançada
Outubro 2010
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
26-10-2010
Decl.Rectif. n.º 32-A/2010
(DR I, Sup, n.º 208)
PRODER Relativo aos Regulamentos de Aplicação das Medidas do PRODER. Rectifica
Port. n.º 814/2010
Port. n.º 79/2010
(JO RAM I n.º 101)
Madeira
POSEI
Adopta as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 3 - Apoio à colocação no mercado de certos produtos da RAM, Acção 3.2. - Apoio à comercialização de certos produtos originários da RAM, no mercado local, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a RAM.  
22-10-2010
Reg. n.º 945/2010
(JO L n.º 278)
AJUDA ALIMENTAR AOS MAIS CARENCIADOS Adopta o plano de atribuição de recursos aos Estados-Membros, a imputar ao exercício de 2011, para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas da UE. Reg.nº. 1234/2007
Desp. n.º 16024/2010
(DR II n.º 206)
ALIMENTAÇÃO ANIMAL Abertura de candidaturas à ajuda de emergência à alimentação animal para novas freguesias, com vista a compensar as necessidades de alimentação animal nas áreas de pastoreio ardidas. Desp. n.º 13741/2010
Port. n.º 1093/2010
(DR I n.º 206)
PRESTAÇÕES VINICAS Fixa o prazo especial para a campanha de 2009-2010 da ajuda aos destiladores que transformem subprodutos da vinificação.  
D.L. n.º 114/2010
(DR I n.º 206)
PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO FLORESTAL Simplifica a apresentação de candidaturas a fundos destinados à beneficiação e valorização florestal, modifica o regime de aprovação, alteração ou revisão dos planos regionais de ordenamento florestal. Altera D.L. n.º 16/2009
14-10-2010
Port. n.º 1053/2010
(DR I n.º 200)
PROMAR Relativa ao Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Actividades de Pesca de Pescada Branca do Sul e do Lagostim. Altera Regulamento da Port. n.º 301/2010
Port. n.º 1054/2010
(DR I n.º 200)
PROMAR Relativa ao Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha. Altera Regulamento da Port. n.º 1102-D/2000
12-10-2010
Port. n.º 96/2010
(JORAA n.º 161)
Açores
PRORURAL
Relativa Regulamento de aplicação da Medida 1.7: Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais, do Eixo 1: Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013. Altera Port. n.º 36/2008
Decl.Rectif. n.º 19/2010
(JORAA n.º 161)
Açores
PRORURAL
Relativa ao Regulamento de aplicação da Medida 1.3 - Reforma Antecipada, do Eixo 1: Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Forestal, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013. Republica anexo Port. n.º 40/2008
11-10-2010
Port. n.º 1049/2010
(DR I n.º 197)
PRODER Relativo ao Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 2.2.3.2, «Componente Animal», da Acção n.º 2.2.3, «Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos». Altera
Port. n.º 618/2008
Port. n.º 1048/2010
(DR I n.º 197)
ITI's Relativo ao Regulamento de Aplicação dos Investimentos não Produtivos da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas». Altera
Port. n.º 596-C/2008
10-10-2010
R.C.M. n.º 84/2010
(DR I n.º 214)
Auxilus Minimis
Pesca
Procede à criação de um registo central de auxílios de minimis no sector das pescas Reg. n.º 875/2007
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