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17 Janeiro 2018 - 06:57
Pesquisa Avançada
Novembro 2010
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
26-11-2010
Reg. n.º 1084/2010
(JO L n.º 310)
Restituições à Exportação Relativo às regras comuns de execução do regime das restituições à exportação para os produtos agrícolas, no que respeita à equivalência no regime de aperfeiçoamento activo. Altera Reg. nº. 612/2009
Port. n.º 90/2010
(JO RAM I n.º 112)
POSEI Madeira
Bovinos
Relativa às medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agro pecuárias da RAM, Acção 2.3. Fileira da Carne, Sub-Acção 2.3.1. Ajuda ao Abate de bovinos, do Sub-Programa a favor das produções agrícolas para a RAM. Republica Anexo Port. n.º 39-B/2010
25-11-2010
Decisão n.º 2010/712/UE
(JO L n.º 309)
Medidas Veterinárias Aprova programas anuais e plurianuais para erradicação, controlo e vigilância de determinadas doenças animais e zoonoses, apresentados pelos Estados-Membros para 2011 e anos subsequentes, bem como a participação financeira da União nesses programas. Decisão do Conselho nº. 2009/470/CE
24-11-2010
D.N. n.º 27/2010
(DR II n.º 228)
Programa Apícola
Nacional
Estabelece as regras complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (2011-2013).  
22-11-2010
Port. n.º 88/2010
(JO RAM I n.º 109)
PRODERAM Procede à quarta alteração do Regulamento de aplicação das Medidas 1.10, do PRODERAM. Altera Port. n.º 88/2008
19-11-2010
Port. n.º 107/2010
(JORAA n.º 183)
Açores
PRORURAL
Altera o modo de apresentação dos pedidos de apoio à Medida 1.7 - “Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais”, do Eixo 1 - “Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013. Port. n.º 78/2008
17-11-2010
Decl.Rect. n.º 2347/2010
(DR II n.º 223)
SNIRA
Ovinos e Caprinos
Identificação de ovinos e caprinos. Rectifica Desp. n.º 16666/2010
16-11-2010
Port. n.º 1174/2010
(DR I n.º 222)
PROMAR Quarta alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura. Republica Anexo
Port. n.º 424-C/2008
Port. n.º 1175/2010
(DR I n.º 222)
PROMAR Segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos Produtivos na Aquicultura. Republica Anexo
Port. n.º 424-B/2008
15-11-2010
Desp. n.º 40/2010
(JO RAM II n.º 214)
REGIME DE APOIO À RECONVERSÃO DAS VINHAS
Madeira
Fixa o período período de recepção das candidaturas ao regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas para a campanha vitivinícola 2010-2011. Port. n.º 85/2010
Reg. n.º 1026/2010
(JO L n.º 296)
PRÉMIO AO ARRANQUE Estabelece uma percentagem única de aceitação dos montantes notificados pelos Estados-Membros à Comissão no que respeita aos pedidos de prémio ao arranque, para a campanha vitivinícola de 2010/2011. Reg.nº. 1234/2007
Res.A.R. n.º 127/2010
(DR I n.º 221)
INCÊNDIOS FLORESTAIS Recomenda ao Governo a adopção de medidas para prevenir os incêndios florestais  
Res.A.R. n.º 126/2010
(DR I n.º 221)
PROTECÇÃO E VALORIZAÇÃO DA FLORESTA Recomenda medidas urgentes a adoptar pelo Governo em matéria de protecção e valorização da floresta  
12-11-2010
Desp. n.º 17087/2010
(DR II n.º 220)
ALIMENTAÇÃO ANIMAL Prorroga o prazo de candidatura às ajudas aos prejuízos dos incêndios até ao próximo dia 30 de Novembro. Desp. n.º 16024/2010
11-11-2010
Reg. n.º 1017/2010
(JO L n.º 293)
VENDA NO MERCADO
INTERNO DE CEREAIS
Relativo à abertura da venda no mercado interno de cereais na posse dos organismos de intervenção dos Estados-Membros Reg.nº. 1272/2009
10-11-2010
Port. n.º 1170/2010
(DR I n.º 218)
PRODER Relativo ao regulamento de Aplicação da Acção n.º 4.3.1, «Serviços de Aconselhamento Agrícola», integrado no subprograma n.º 4, «Programa do conhecimento e desenvolvimento de competências», do PRODER. Port. n.º 481/2009
Port. n.º 85/2010
(JO RAM I n.º 104)
REGIME DE APOIO À RECONVERSÃO DAS VINHAS
Madeira
Relativa às novas normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixou os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas para o período de 2008 a 2013 para a Região. Altera Port. n.º 8/2009
9-11-2010
Port. n.º 106/2010
(JORAA n.º 177)
Açores
PRORURAL
Regulamento de aplicação da Medida 1.2: Instalação de Jovens Agricultores, do Eixo 1: Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal, , do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013. Altera Port. n.º 38/2008
Port. n.º 105/2010
(JORAA n.º 177)
Açores
PRORURAL
Regulamento de aplicação da Medida 1.5: Modernização das Explorações Agrícolas, do Eixo 1: Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal, , do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013. Altera Port. n.º 36/2008
04-11-2010
R.C.M. n.º 84/2010
(DR I n.º 214)
PESCAS
Auxílios de minimis
Procede à criação de um registo central de auxílios de minimis no sector das pescas. Reg. n.º 875/2007
Port. n.º 1151/2010
(DR I n.º 214)
PROMAR Relativo ao Regulamento do Regime de Apoio às Acções Colectivas. Altera
Port. n.º 719-C/2008
03-11-2010
Desp. n.º 16666/2010
(DR II n.º 213)
SNIRA
Ovinos e Caprinos
Identificação de ovinos e caprinos. D.L. n.º 142/2006
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