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17 Janeiro 2018 - 06:54
Pesquisa Avançada
Março 2010
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
30-03-2010
Port. n.º 33/2010
(JORAA n.º 54)
POSEI Açores Relativa ao regulamento da aplicação da acção Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados, da medida Ajudas à Comercialização. Altera Port. n.º 34/2008
24-03-2010
Port. n.º 32/2010
(JORAA n.º 52)
POSEI Açores Estabelece as normas de atribuição da Ajuda aos Produtores de Tabaco, prevista no Sub - Programa para a Região Autónoma dos Açores do Programa Global apresentado por Portugal. Reg. n.º 247/2006
23-03-2010
Port. n.º 31/2010
(JORAA n.º 51)
Açores
PRORURAL
Relativa ao Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1 “Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural” e 3.2 “Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais”, do Eixo 3 “Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia”, do PRORURAL. Altera
Port. n.º 21/2009
22-03-2010
Port. n.º 171/2010
(DR I n.º 56)
RECONVERSÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS VINHAS Relativa às normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013, para o continente. Altera
Port. n.º 1144/2008
19-03-2010
D.N. n.º 8/2010
(DR II n.º 55)
PAGAMENTOS COMPLEMETARES
MEDIDAS AGRO-AMBIENTAIS
Medidas de apoio específico relativas a actividades agrícolas que resultem em benefícios agro-ambientais. Reg. n.º 73/2009
15-03-2010
Desp. n.º 4512/2010
(DR II n.º 51)
OVINOS E CAPRINOS Aprova o modelo de registo de existências e deslocações de ovinos e caprinos. Reg. n.º 21/2004
12-03-2010
Port. n.º 28/2010
(JORAA n.º 44)
Açores
PRORURAL
Aprova o Regulamento de aplicação da Medida 4.2 Cooperação LEADER, do Eixo 4 Abordagem LEADER, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013.  
08-03-2010
Port. n.º 27/2010
(JORAA n.º 40)
POSEI Açores Estabelece as normas de aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais, cujos apoios estão previstos no sub-programa para a Região Autónoma dos Açores do Programa Global apresentado por Portugal. Revoga Port. n.º 26/2007
03-03-2010
Port. n.º 23/2010
(JORAA n.º 37)
POSEI Açores Relativa ao Prémio ao Abate de Bovinos e à Ajuda aos Produtores de Horto-Frutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais. Altera Port. n.º 26/2007
Port. n.º 24/2010
(JORAA n.º 37)
Açores
PRORURAL
Aprova o Regulamento de aplicação da Medida 3.3 Formação e Informação, do Eixo 3 Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013.  
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