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17 Janeiro 2018 - 06:55
Pesquisa Avançada
Maio 2010
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
28-05-2010
Port. n.º 51/2010
(JORAA n.º 86)
Açores
PRORURAL
Relativo ao Regulamento da Medida 2.2."Pagamentos Agro-Ambientais e Natura 2000", do Eixo 2: "Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural", do PRORURAL. Altera
Port. n.º 25/2008
27-05-2010
Port. n.º 287/2010
(DR I n.º 103)
FUNDO FLORESTAL PERMANENTE Aprova o Regulamento de Administração e Gestão do Fundo Florestal Permanente Revoga
Port. n.º 1338/2008
25-05-2010
D.N. n.º 13/2010
(DR II n.º 101)
PEDIDO ÚNICO 2010 Determina a redução do montante total dos pagamentos directos e dos pagamentos referidos no n.º 2 do artigo 55.º do Regulamento (CE) n.º 1122/2009, aos agricultores que não declarem a totalidade da superfície da exploração no pedido único de ajudas. Regs. nº. 73/2009
e nº. 1122/2009
24-05-2010
Desp. n.º 8768/2010
(DR II n.º 100)
CANDIDATURAS
Campanha 2009
Determina, quanto à campanha de ajudas de 2009, o afastamento da aplicação do disposto no n.º 1.2 do artigo 1.º do Despacho Normativo n.º 4/2009, de 21 de Janeiro. D.N. n.º 4/2009
Decl.Rect. n.º 1013/2010
(DR II n.º 100)
APOIO PASTOREIO EXTENSIVO Relativo às medidas de apoio específico relativas a actividades agrícolas que resultem em benefícios agro-ambientais. Rectifica D.N. n.º 8/2010
22-05-2010
Reg. nº. 445/2010
(JO L n.º 126)
QUOTAS LEITEIRAS Relativo à repartição entre "entregas" e "vendas directas" das quotas leiteiras nacionais fixadas para 2009/2010. Reg. nº. 1234/2007
21-05-2010
Desp.Norm n.º 12/2010
(DR II n.º 99)
FEADER
FEP
Relativo à natureza e os limites máximos dos custos considerados elegíveis para efeitos de co-financiamento pelo Fundo Social Europeu (FSE), pelo Fundo Europeu do Desenvolvimento Regional (FEDER), pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP), para o período de programação de 2007-2013. Altera
D.N. n.º 04-A/2008
20-05-2010
Port. n.º 49/2010
(JORAA n.º 81)
Açores
PRORURAL
Aprova o Regulamento de aplicação do “Apoio a investimentos não produtivos”, da Acção 2.4.2 “Valorização da Utilização Sustentável das Terras Florestais”, da Medida 2.4 “Gestão do Espaço Florestal”, do Eixo 2 “Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural”, do PRORURAL.  
06-05-2010
Port. n.º 256/2010
(DR I n.º 88)
AÇÚCAR Relativa às regras nacionais complementares da ajuda à diversificação definida no Programa Nacional de Reestruturação do sector do açúcar e da ajuda suplementar à diversificação. Altera Port. n.º 441/2009
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