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21 Junho 2018 - 05:48
Pesquisa Avançada
Junho 2010
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
28-06-2010
Port. n.º 402/2010
(DR II n.º 123)
DESTILAÇÃO  ALCOOL
DE BOCA
Relativo às normas complementares de execução da ajuda à destilação de vinho em álcool de boca, nas campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2011-2012. Altera
Port. n.º42/2009
23-06-2010
Desp. n.º 10480/2010
(DR II n.º 120)
VINHAS Delegação de competências para a decisão das candidaturas ao regime de apoio à reestruturação e à reconversão das vinhas.  
Desp. n.º 10481/2010
(DR II n.º 120)
PRODER Delegação de competências no âmbito do PRODER.  
Desp. n.º 10482/2010
(DR II n.º 120)
PROMAR Delegação de competências no âmbito do PROMAR.  
18-06-2010
Decl.Rect. n.º 1172/2010
(DR II n.º 117)
RECONHECIMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES Relativo às regras de reconhecimento de organizações de produtores. Rectifica
Desp.Norm. n.º 11/2010
Port. n.º 56/2010
(JORAA n.º 99)
CONDICIONALIDADE
Açores
Fixa as listas de indicadores relativas aos requisitos legais de gestão e boas condições agrícolas e ambientais e o quadro das “Ocupações culturais”, aplicáveis para efeitos de candidaturas ao regime de pagamentos no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (2007-2013). Republica Port. n.º 28/2008
16-04-2010
Port. n.º33-A/2010
(JO RAM I 2S n.º 45)
POSEI
MADEIRA
Relativa às medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à colocação no mercado de certos produtos da Região, Acção 3.1. Apoio à Expedição de certos produtos originários da Região - Vinho com DOP «Madeira», do sub-programa a favor das produções agrícolas para a Região. Altera
Port. n.º18/2010
11-06-2010
Port. n.º 55/2010
(JORAA n.º 94)
POSEI Açores Estabelece as normas de aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais na Região Autónoma dos Açores. Republica Port. n.º 27/2010
2-06-2010
Port. n.º 299/2010
(DR I n.º 107)
TOMATE
SIPAC
Concede, excepcionalmente, até 15 de Outubro de 2010, uma extensão do período de produção de efeitos do seguro de colheitas para a cultura do tomate para a indústria.  
Port. n.º 301/2010
(DR I n.º 107)
PROMAR Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Actividades de Pesca de Pescada Branca do Sul e do Lagostim, previsto na Medida de Cessação Temporária das Actividades de Pesca, eixo prioritário n.º 1 do PROMAR. D.L. n.º 81/2008
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