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17 Janeiro 2018 - 01:26
Pesquisa Avançada
Julho 2010
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
31-07-2010
Reg. n.º 687/2010
(JO L n.º 199)
FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS Relativo às regras de execução dos Regulamentos(CE) n.° 2200/96, (CE)n.° 2201/96 e (CE) n.° 1182/2007 do Conselho. Reg.nº. 1580/2007
26-07-2010
Desp. n.º 12023/2010
(DR II n.º 143)
Regime Fruta Escolar Fixa o montante da ajuda respeitante aos custos elegíveis previstos no Regulamento do Regime de Fruta Escolar (RFE) Port.nº. 1242/2009
24-07-2010
Reg. n.º 641/2010
(JO L n.º 194)
POSEI Relativo às medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia. Reg.nº. 247/2006
23-07-2010
Port. n.º 70/2010
(JORAA n.º 120)
PROPESCAS
Açores
Relativo ao regime de apoio aos investimentos nos domínios da transformação e da comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura, previsto no eixo prioritário n.º 2 do PROPESCAS. . Altera Port. n.º 51/2008
20-07-2010
Port. n.º 69/2010
(JORAA n.º 117)
CONDICIONALIDADE
Açores
Relativa às listas de indicadores relativas aos requisitos legais de gestão e boas condições agrícolas e ambientais e o quadro das “Ocupações culturais”, aplicáveis para efeitos de candidaturas ao regime de pagamentos no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (2007-2013). Altera Port. n.º 56/2010
17-07-2010
Reg. n.º 629/2010
(JO L n.º 184)
FORRAGENS SECAS Fixa o montante final da ajuda para as forragens secas relativamente à campanha de comercialização de 2009/2010. Reg.nº. 1234/2007
16-07-2010
Port n.º 501/2010
(DR II n.º 137)
REDE RURAL NACIONAL Aprova o Regulamento de Aplicação do Programa para a Rede Rural Nacional Reg.nº. 1698/2005
15-07-2010
Desp.Norm n.º 20/2010
(DR II n.º 136)
MODULAÇÃO Determina o cancelamento da aplicação da taxa de modulação voluntária dos pagamentos directos. Revoga o artigo 2.º
Desp.Norm n.º26/2008
14-07-2010
Desp. n.º 11444/2010
(DR II n.º 135)
CUSTOS DE ENERGIA Institui um apoio financeiro, destinado às associações de beneficiários dos aproveitamentos hidroagrícolas. Desp. n.º47/2010
Port. n.º48/2010
(JO RAM I n.º 61)
PRODERAM
MADEIRA
Aprova a alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida 1.11 - Restabelecimento do Potencial de Produção, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região. Altera
Port. nº. 23/2010
13-07-2010
Port. n.º495-A/2010
(DR I, Supl n.º 134)
REGIME DE APOIO À RECONVERSÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS VINHAS Relativa às normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013,para o continente. Altera
Port. n.º1144/2008
9-07-2010
Port. n.º47/2010
(JO RAM I n.º 59)
POSEI
MADEIRA
Adopta as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região, Acção 2.1. Fileira da Cana-de-Açúcar, Sub Acção 2.1.1. Transformação, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a Região.  
6-07-2010
Port. n.º 67/2010
(JORAA n.º 108)
POSEI Açores Relativo à aplicação das Medidas 4.1 “Execução de Estratégias Locais de Desenvolvimento” e 4.3 “Funcionamento dos Grupos de Acção Local, Aquisição de Competências e Animação dos Territórios”, do PRORURAL 2007-2013. Altera Port. n.º 66/2008
2-07-2010
Port. n.º 465/2010
(DR II n.º 127)
DESTILAÇÃO  ALCOOL
DE BOCA
Relativo às normas complementares de execução da ajuda à destilação de vinho em álcool de boca, nas campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2011-2012. Altera
Port. n.º402/2010
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