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21 Junho 2018 - 05:58
Pesquisa Avançada
Janeiro 2010
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
29-01-2010
D.N. n.º2/2010
(DR II n.º 20)
PAGAMENTOS COMPLEMENTARES Aplicação do artº 68º do Reg.(CE)n.º 73/2009, que estabelece as normas de apoio específico a conceder aos agricultores. Reg. n.º 73/2009
27-01-2010
Port. n.º 3/2010
(JO RAM I n.º 6)
PRODERAM Aprova o Regulamento que estabelece as regras e os procedimentos, em matéria de informação e publicidade, dos apoios concedidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira (PRODERAM).  
26-01-2010
Port. n.º 9/2010
(JORAA n.º 12)
Açores
POSEI PRODUÇÃO
Relativa ao Regulamento de aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais, cujos apoios estão previstos no sub-programa para a Região Autónoma dos Açores. Altera Port. n.º 26/2007
Port. n.º 8/2010
(JORAA n.º 12)
REGIME DE FRUTA ESCOLAR
Açores
Relativa às regras especiais do Regime de Fruta Escolar na Região Autónoma dos Açores. Altera Port. n.º 95/2009
22-01-2010
Port. n.º 6/2010
(JORAA n.º 10)
Açores
PRORURAL
Aprova o Regulamento de aplicação da Acção 1.1.1 “Formação Profissional”, da Medida 1.1 “Formação Profissional e Acções de Informação”, do Eixo 1 “Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal”, do PRORURAL.  
20-01-2010
Port. n.º47/2010
(DR I n.º 13)
Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros Relativa ao Regulamento do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros. Altera
Port. nº. 1384-B/2008
18-01-2010
D.N. n.º1/2010
(DR II n.º 11)
MEDIDAS DE APOIO ESPECÍFICO Decisões nacionais na sequência do Exame de Saúde da PAC. Reg. n.º 73/2009
14-01-2010
Desp. n.º928/2010
(DR II n.º 9)
Promoção do Vinho e Produtos Vínicos no Mercado Interno Promoção de vinhos e produtos vínicos no mercado interno Port. nº. 744/2009
13-01-2010
R.C.M. n.º2/2010
(DR I n.º 8)
PRODER Desencadeia as acções destinadas à minimização dos prejuízos provocados pelas condições climatéricas excepcionais que atingiram os distritos de Leiria, Lisboa e Santarém no dia 23 de Dezembro de 2009.  
12-01-2010
Port. n.º 28/2010
(DR I n.º 7)
PROMAR Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo. Port. nº. 719-A/2008
05-01-2010
Desp. n.º 47/2010
(DR II n.º 2)
ELECTRICIDADE VERDE Apoio financeiro aos agricultores pela electricidade utilizada na actividade agrícola exercida directamente nas explorações agrícolas e pecuárias.  
04-01-2010
Dec.-Lei. n.º 1-A/2010
(DR I, Suplemento,n.º 1)
LC PME 2010
LC PME 2009
Cria uma linha de crédito com juros bonificados dirigida às empresas do sector agrícola e pecuário, no montante de € 50.000.000, e procede à alteração da linha de crédito dirigida para os sectores florestal e das agro-indústrias. Altera
D.L. n.º 74/2009
Port. n.º 4/2010
(DR I n.º 1)
PROMAR Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Selectividade. Port. nº. 424-F/2008
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