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Pesquisa Avançada
Fevereiro 2010
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
24-02-2010
Reg. n.º 146/2010
(JO L n.º 47)
CONDICIONALIDADE
MODULAÇÃO
SIGC
Relativo à condicionalidade, à modulação e ao sistema integrado de gestão e de controlo, no âmbito dos regimes de apoio directo aos agricultores. Reg. n.º 1122/2009
Resol.A.R. n.º 13/2010
(DR I n.º 38)
Medidas de Apoio Extraordinário Recomenda ao Governo medidas de apoio extraordinário em resultado da forte intempérie ocorrida na região do Oeste e recomenda a extensão das referidas medidas aos concelhos da região do Algarve também atingidos pelas intempéries.  
19-02-2010
Port. n.º 106/2010
(DR I n.º 35)
PROMAR Altera o regime dos adiantamentos previstos nos regulamentos de execução do PROMAR. Altera D.L. n.º 81/2008
Port. n.º 20/2010
(JORAA n.º 29)
POSEI Açores
Leite
Estabelece as normas de atribuição do prémio aos produtores de leite, cujos apoios estão previstos no Sub-Programa para a Região Autónoma dos Açores. Reg. n.º 247/2006
18-02-2010
Rectificação ao Reg. n.º 73/2009
(JO L n.º 43)
AÇÚCAR Rectifica o limite máximo para o cálculo do montante da Ajuda aos Produtores Beterraba Açucareira e de Cana-de-Açúcar. Rectifica Reg. n.º 73/2009
Declar.Rectif. n.º 319/2010
(DR II n.º 34)
CONDICIONALIDADE Relativa aos requisitos mínimos para as boas condições agrícolas e ambientais. Rectifica
D.N. n.º 3/2010
Port. n.º 19/2010
(JORAA n.º 28)
POSEI Açores
Banana
Estabelece as normas de aplicação da atribuição da ajuda à banana, prevista no Sub-Programa para a Região Autónoma dos Açores. Revoga Port. nº.  8/2008
16-02-2010
D.N. n.º 5/2010
(DR II n.º 32)
LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS Estabelece as normas de aplicação da medida específica de apoio ao mercado do leite e dos produtos lácteos. Reg. n.º 1233/2009
12-02-2010
Port. n.º 94/2010
(DR I n.º 30)
PRODER Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida Assistência Técnica do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.  
Declar.Rectif. n.º 2/2010
(DR I n.º 30)
PROMAR Relativa ao Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca Licenciadas para a Arte de Cerco, previsto na Medida de Cessação Definitiva das Actividades de Pesca do eixo prioritário n.º 1 do PROMAR. Altera Decl. Rectif. n.º 95/2009
Port. n.º 16/2010
(JORAA n.º 25)
Açores
Medidas Veterinárias
Regulamenta a atribuição de indemnizações aos proprietários doa animais sujeitos aos abates sanitários, no âmbito do Programa de Erradicação da Leucose Bovina Enzoótica e da Brucelose Bovina. Republica Anexo da Port. nº.  17/2008
9-02-2010
Reg. n.º 108/2010
(JO L n.º 36)
FEADER Relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). Altera Reg. n.º 1974/2006
8-02-2010
Declar.Rectif. Port. n.º164/2009
(JO RAM I n.º 9)
POSEI Produção
Banana
Adopta as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agro-pecuárias da Região, acção 2.5 Fileira da Banana, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a Região. Republica Port. n.º 164/2009
Port. n.º 14/2010
(JORAA n.º 21)
Açores
PRORURAL
Aprova o Regulamento de aplicação dos apoios à utilização de Serviços de Aconselhamento Florestal, da Medida 1.4 “Serviços de Gestão e Aconselhamento”, Acção 1.4.2 “Serviços de Aconselhamento Florestal”, do Eixo 1 “Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal”, do PRORURAL.  
5-02-2010
D.N. n.º 4/2010
(DR II n.º 25)
CANDIDATURAS
Campanha 2010
Sistema integrado de gestão e controlo para a campanha de 2010. Reg. n.º 73/2009
Reg. n.º 1122/2009
Desp. n.º 2437/2010
(DR II n.º 25)
PROMAR Fixação das dotações financeiras do Programa Operacional Pescas 2007-2013 PROMAR. D.L. n.º 81/2008
Port. n.º 13/2010
(JORAA n.º 20)
Açores
PRORURAL
Aprova o Regulamento de aplicação dos apoios à criação de Serviços de Aconselhamento Florestal, da Medida 1.4 “Serviços de Gestão e Aconselhamento”, Acção 1.4.2 “Serviços de Aconselhamento Florestal”, do Eixo 1 “Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal”, do PRORURAL.  
4-02-2010
D.N. n.º 9/2010
(JORAA n.º 19)
Açores
POSEI
PRORURAL
Determina as regras e os períodos de candidatura, para o ano de 2010 das medidas a favor das produções agrícolas locais do POSEI, no âmbito do FEAGA e das Medidas 2.1, 2.2 e 2.4 do PRORURAL, das Medidas 212, 221, 222 e 232, do PDRu-Açores e da Retirada de Terras para a Protecção de Lagoas do FEADER.  
3-02-2010
Port. n.º68/2010
(DR I n.º 23)
RPU Aprova o Regulamento de Aplicação do Regime do Pagamento Único (RPU) Reg. n.º 73/2009
Reg. n.º 1120/2009
2-02-2010
Resol.A.R. n.º9/2010
(DR I n.º 22)
RPU
PRODER
Recomenda ao Governo sete medidas anticrise com efeito rápido na agricultura, cinco medidas para o regime de pagamento único (RPU) ser pago a tempo e horas, nove medidas para salvar o Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) e defenda o interesse nacional e a agricultura portuguesa junto da União Europeia.  
1-02-2010
Aviso n.º 2171/2010
(DR II n.º 21)
PROGRAMA APÍCOLA NACIONAL Abertura de um novo período de apresentação de candidaturas para a campanha 2010, ao abrigo do Programa Apícola Nacional. D.N. n.º 23/2008
D.N. n.º3/2010
(DR II n.º 21)
CONDICIONALIDADE Relativo aos requisitos mínimos para as boas condições agrícolas e ambientais. Altera
D.N. n.º 7/2005
Port. n.º 11/2010
(JORAA n.º 16)
Açores
PRORURAL
Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida de Assistência Técnica, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013,(PRORURAL).  
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