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21 Junho 2018 - 05:53
Pesquisa Avançada
Dezembro 2010
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
29-12-2010
Port. n.º 1327/2010
(DR I n.º 252)
ITI's
PRODER
Relativo ao Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.4.1, «Apoio à Gestão das Intervenções Territoriais Integradas». Altera
Port. n.º 596-B/2008
23-12-2010
Reg. n.º 1249/2010
(JO L n.º 341)
PESCAS Relativo ao Fundo Europeu das Pescas. Altera Reg. nº. 498/2007
20-12-2010
R.A.R. n.º 137/2010
(DR I n.º 244)
FLORESTA Recomenda ao Governo que elimine constrangimentos à execução da política florestal.  
R.A.R. n.º 138/2010
(DR I n.º 244)
RPU Recomenda ao Governo que conclua a verificação das condições de elegibilidade do Regime de Pagamento Único (RPU) antes de 30 de Novembro e proceda ao respectivo pagamento em Dezembro do ano a que o regime diz respeito.  
16-12-2010
R.C.M. n.º 99/2010
(DR I n.º 242)
Condições climatéricas excepcionais
PRODER
Desencadeia as acções destinadas à minimização dos prejuízos provocados pelas condições climatéricas excepcionais que atingiram vários municípios no dia 7 de Dezembro de 2010.  
14-12-2010
Port. n.º 1245/2010
(DR I n.º 240)
ITI's
PRODER
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.4.2, Instrumentos de Programação e Gestão para Intervenções Territoriais Integradas, da medida n.º 2.4, «Intervenções territoriais integradas», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do PRODER.  
13-12-2010
Port. n.º 1237/2010
(DR I n.º 239)
PROMAR Relativa às regras de aplicação da medida Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca do eixo prioritário n.º 4 do Programa Operacional Pesca 2007-2013, no continente. Republica Anexo
Port. n.º 828-A/2008
10-12-2010
Port. n.º 1234/2010
(DR I n.º 238)
ITI's Relativo ao Regulamento de Aplicação das Componentes Agro-Ambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do PRODER. Altera e republica
Port. n.º 232-A/2008
D.Rect. n.º 35/2010
(DR I n.º 238)
ITI's Relativo ao Regulamento de Aplicação dos Investimentos não Produtivos da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas». Rectifica
Port. n.º 1048/2010
D.N. n.º 28/2010
(DR II n.º 238)
PAGAMENTOS COMPLEMENTARES
MEDIDAS AGRO-AMBIENTAIS
Relativo Medidas de apoio específico relativas a actividades agrícolas que resultem em benefícios agro-ambientais. Altera
D.N. n.º 8/2010
9-12-2010
Port. n.º 109/2010
(JORAA n.º 189)
Açores
PROPESCAS
Altera o Regulamento do regime de apoio aos investimentos nos domínios da transformação e da comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura. Republica o Anexo da Port. nº. 51/2008
6-12-2010
Port. n.º 1229/2010
(DR I n.º 235)
RPU Relativo ao Regulamento de Aplicação do Regime do Pagamento Único (RPU). Altera e republica
Port. n.º 68/2010
List. n.º 222/2010
(DR II n.º 235)
PAGAMENTOS Publicação dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao sector público administrativo, pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, relativos ao 1.º semestre de 2010. Lei. n.º 26/94
02-12-2010
Reg. n.º 1112/2010
(JO L n.º 316)
POSEI Leite
Madeira
Relativo às medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia. Altera Reg. nº. 793/2006
01-12-2010
Decisão n.º 2010/732/UE
(JO L n.º 315)
Medidas Veterinárias Aprova determinados programas alterados de erradicação e vigilância de doenças dos animais e zoonoses para 2010. Altera Decisão nº. 2009/883/CE
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