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21 Junho 2018 - 05:55
Pesquisa Avançada
Agosto 2010
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
31-08-2010
Port. n.º 829/2010
(DR I n.º 169)
PRODER Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.6 Implantação de Redes de Banda Larga de Nova Geração em Zonas Rurais, integrada no Subprograma n.º 3 Dinamização das Zonas Rurais, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.  
30-08-2010
Port. n.º 823/2010
(DR I n.º 168)
PROMAR Aprova o Regulamento do Regime Específico de Apoio à Pequena Pesca Costeira, previsto no eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013. D.L. n.º 81/2008
Port. n.º 825-A/2010
(DR I n.º 168)
QUOTAS LEITEIRAS Relativas às regras das transferências definitivas de quantidades de referência (QR) e à constituição e atribuição da reserva nacional (RN) de QR. Altera Port. n.º 177/2006
Port. n.º 61/2010
(JO RAM I n.º 80)
Madeira
PRODERAM
Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida 3.4 Beneficiação e Recuperação de Caminhos Pedestres do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira.  
Port. n.º 62/2010
(JO RAM I Sup. n.º 80)
Madeira
PRODERAM
Relativa ao Regulamento de Aplicação da Medida 2.8 Promoção do Valor Ambiental da Floresta - Investimentos não Produtivos, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira. Republica Anexo Port. nº. 27/2009
27-08-2010
Port. n.º 813/2010
(DR I n.º 167)
AÇÚCAR Relativa às regras nacionais complementares da Ajuda à Diversificação definida no Programa Nacional de Reestruturação do sector do açúcar e da Ajuda Suplementar à Diversificação. Altera Port. n.º 441/2009
Port. n.º 814/2010
(DR I n.º 167)
PRODER Altera os Regulamentos de Aplicação das Medidas do PRODER. Altera vários Regulamentos de Aplicação
Desp. n.º 13741/2010
(DR II n.º 167)
ALIMENTAÇÃO ANIMAL Concessão de uma ajuda de emergência, para a alimentação animal, com vista a compensar as perdas ocorridas nas áreas de pastoreio ardidas no Verão de 2010.  
26-08-2010
Port. n.º 811/2010
(DR I n.º 166)
PRODER Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 1.7, Cumprimento de Novas Normas Obrigatórias, do subprograma n.º 1 Promoção da Competitividade, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente. Reg.nº. 21/2004
24-08-2010
Port. n.º 84/2010
(JORAA n.º 138)
Açores
PROPESCAS
Define o Regulamento de aplicação da Medida Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca do Eixo prioritário nº. 4 do Programa Operacional Pesca 2007-2013. D.L. nº. 81/2008
23-08-2010
Port. n.º 83/2010
(JORAA n.º 137)
Açores
PRORURAL
Relativa ao Regulamento de aplicação da Medida 1.2 Instalação de Jovens Agricultores, do Eixo 1 Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013. Republica Anexo Port. nº. 38/2008
20-08-2010
Port. n.º 81/2010
(JORAA n.º 136)
Açores
PRORURAL
Relativa ao Regulamento de aplicação da Medida 1.5 Modernização das Explorações Agrícolas do Eixo 1 Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013. Republica Anexo Port. nº. 36/2008
19-08-2010
Reg. n.º 745/2010
(JO L n.º 218)
REGIMES APOIO DIRECTO Estabelece limites máximos orçamentais para 2010 aplicáveis a certos regimes de apoio directo. Altera Reg.nº. 73/2009
18-08-2010
Reg. n.º 742/2010
(JO L n.º 217)
INTERVENÇÃO PÚBLICA Respeita à compra e venda de produtos agrícolas no quadro da intervenção pública. Altera Reg.nº. 1272/2009
Port. n.º 59/2010
(JO RAM I n.º 74)
Madeira
CONDICIONALIDADE
Publicita as listas de indicadores relativas aos requisitos legais de gestão para o ano de 2010 e boas condições agrícolas e ambientais, aplicáveis para efeitos de candidaturas ao regime de pagamentos directos, pagamentos superfície e animais no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (2007-2013). Port. nº. 36/2005
17-08-2010
Port. n.º 80/2010
(JORAA n.º 133)
Açores
PRORURAL
Relativa ao Regulamento de aplicação da Medida 1.3 - Reforma Antecipada, do Eixo 1 - Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Forestal, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013. Republica Anexo Port. nº. 40/2008
14-08-2010
Reg. n.º 730/2010
(JO L n.º 214)
PAGAMENTO ÚNICO Relativo às normas de execução do regime de pagamento único. Rectifica Reg.nº. 1120/2009
10-08-2010
Port. n.º 75/2010
(JORAA n.º 130)
Açores
PRORURAL
Relativa ao Regulamento de aplicação da Medida 1.11 - Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas, do Eixo 1 - Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013. Altera Port. nº. 87/2008
Port. n.º 76/2010
(JORAA n.º 130)
Açores
PRORURAL
Relativa à Medida 1.7 - Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais, do Eixo 1 - Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013. Altera Port. nº. 78/2008
09-08-2010
Port. n.º 652-A/2010
(DR I Sup. n.º 153)
NEMÁTODO PINHEIRO Aprova o regulamento que estabelece as regras de atribuição e de controlo da aplicação da ajuda na luta contra o nemátodo da madeira do pinheiro. Decisão nº. 2009/996/UE
06-08-2010
Port. n.º 54/2010
(JO RAM I n.º 68)
Madeira
PRODERAM
Aprova o novo Regulamento de Aplicação da Medida 1.7 - Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais, do PRODERAM. Revoga
Port. n.º 90/2008
05-08-2010
Port. n.º 53/2010
(JO RAM I n.º 67)
Madeira
PRODERAM
Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida 1.9 - Cooperação para a Elaboração de Novos Produtos, Processos e Tecnologias, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira.  
04-08-2010
Port. n.º 73/2010
(JORAA n.º 126)
Açores
PRORURAL
Aprova o Regulamento de aplicação do "Apoio ao restabelecimento do potencial silvícola e à introdução de medidas de prevenção" da Medida 2.4 "Gestão do Espaço Florestal", do Eixo 2 “Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural”, do PRORURAL.  
03-08-2010
Port. n.º 608/2010
(DR II n.º 149)
QUOTAS LEITEIRAS Relativa às regras relativas às transferências definitivas de quantidades de referência (QR) e à constituição e atribuição da reserva nacional (RN) de QR, nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 240/2002, de 5 de Novembro, referente à aplicação do regime de imposição suplementar incidente sobre as quantidades de leite de vaca ou equivalente a leite de vaca. Altera
Port.nº. 177/2006
Port. n.º 50/2010
(JO RAM I n.º 65)
Madeira
PRODERAM
Procede à alteração dos Regulamentos de aplicação aprovados pelas Portarias n.ºs 22/2010 e 23/2010, ambas de 22 de Abril. Altera
Port. n.º22/2010
Port.n.º 23/2010
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