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17 Janeiro 2018 - 06:59
Pesquisa Avançada
Abril 2010
DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
29-04-2010
Port. n.º 239/2010
(DR I n.º 83)
PESCA Relativa às modalidades e condições de atribuição de apoios no âmbito da acção específica temporária, prevista no Regulamento (CE) n.º 744/2008 destinada a promover a reestruturação das frotas de pesca afectadas pela crise económica. Altera e Adita Port. n.º 1447/2008
28-04-2010
Decisão 2010/235/UE
(JO L n.º 106)
MODULAÇÃO VOLUNTÁRIA Decisão de não aplicação da modulação voluntária nos anos civis de 2010, 2011 e 2012. Revoga Dec. 2009/780/CE
Reg. nº. 360/2010
(JO L n.º 106)
REGIMES DE APOIO DIRECTO Relativo às regras comuns para os regimes de apoio directo aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum. Altera Reg. nº. 73/2009
Despacho n.º 7428/2010
(DR II n.º 82)
ELECTRICIDADE NAS EXPLORAÇÕES AQUÍCOLAS Institui um apoio financeiro destinado a compensar o preço pago pela electricidade utilizada nas explorações aquícolas. Reg. n.º 875/2007
26-04-2010
Aviso n.º 8269/2010
(DR II n.º 80)
CONDICIONALIDADE Lista de indicadores relativa aos requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de 1 de Janeiro 2010 Reg. n.º 73/2009
Port. n.º 43/2010
(JORAA n.º 69)
Açores
REGIME DE FRUTA ESCOLAR
Altera as regras especiais do Regime de Fruta Escolar na Região Autónoma dos Açores (define os produtos elegiveis para o ano lectivo 2009/2010). Altera Port. n.º 95/2009
23-04-2010
Port. n.º 42/2010
(JORAA n.º 68)
Açores
PROPESCAS
Altera o regulamento do regime de apoio aos investimentos nos domínios do desenvolvimento de novos mercados e campanhas promocionais dos produtos da pesca e da aquicultura,previsto no eixo prioritário n.º 3 do PROPESCAS. Altera Port. n.º 78/2009
22-04-2010
Port. n.º24/2010
(JO RAM I n.º 32)
Madeira
PRODERAM
Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida 2.3 - Investimentos Agrícolas não Produtivos, do PRODERAM.  
Port. n.º23/2010
(JO RAM I n.º 32)
Madeira
PRODERAM
Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida 1.11 - Restabelecimento do Potencial de Produção, do PRODERAM.  
Port. n.º22/2010
(JO RAM I n.º 32)
Madeira
PRODERAM
Aprova o Regulamento que estabelece as regras e os procedimentos em matéria dos apoios à instalação da Medida de Assistência Técnica do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região (PRODERAM).  
Port. n.º 227/2010
(DR I n.º 78)
PROMAR Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura. Altera
Port. n.º 424-C/2008
21-04-2010
Port. n.º 225/2010
(DR I n.º 77)
PROMAR Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Selectividade. Altera
Port. n.º 424-F/2008
Port. n.º 226/2010
(DR I n.º 77)
PROMAR Altera o Regulamento do Regime de Apoio às Acções Colectivas. Altera
Port. n.º 719-C/2008
20-04-2010
D.L. n.º 37/2010
(DR I n.º 76)
PROMAR Relativo ao enquadramento nacional dos apoios a conceder ao sector da pesca no âmbito do PROMAR. Altera
D.L. n.º 81/2008
Desp.Norm. n.º 11/2010
(DR II n.º 76)
RECONHECIMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES Regras de reconhecimento de organizações de produtores. Reg. n.º 1234/2007
16-04-2010
Desp. n.º 6775/2010
(DR II n.º 74)
PRODER Apoio às explorações cujo potencial tenha sido afectado pelas intempéries para reconstituição ou reposição do mesmo no que se refere a estufas e estufins.  
15-04-2010
Listagem n.º 80/2010
(DR II n.º 73)
PAGAMENTOS Publicação dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos, atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao Sector Público Administrativo, pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., relativos ao 2.º semestre de 2009.  
12-04-2010
Desp.Norm. n.º 10/2010
(DR II n.º 70)
CANDIDATURAS
Madeira
Custos de Energia
Altera data de entrega do pedido único, na Região Autónoma da Madeira, e altera data de entrega do pedido de ajuda à comparticipação nos custos de energia. Altera
Desp.Norm. n.º 4/2010
Declar. Rectific. n.º 2/2010
(JORAA n.º 61)
POSEI Açores Relativa ao regulamento da aplicação da acção Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias Açorianas, da medida Prémios às Produções Animais. Rectifica Port. n.º 34/2010
01-04-2010
Declar.Rectif. Port. n.º143/2009
(JORAM n.º 25)
POSEI
MADEIRA
Adopta as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à colocação no mercado de certos produtos da Região, Acção 3.2 Apoio à comercialização de frutas, hortícolas, flores e produtos biológicos no mercado da Região, do Sub-Programa a favor das produções agrícolas para a Região. Republica Port. n.º 143/2009
Port. n.º 20/2010
(JORAM n.º 25)
POSEI
MADEIRA
Adopta as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região, Acção 2.4. Fileira do Vinho, Sub Acção 2.4.3. Envelhecimento de Vinho com DOP «Madeira», do sub-programa a favor das produções agrícolas para a Região. Reg. n.º 247/2006
Port. n.º 19/2010
(JORAM n.º 25)
POSEI
MADEIRA
Adopta as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região, Acção 2.4. Fileira do Vinho, Sub Acção 2.4.2. Transformação, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a Região. Reg. n.º 247/2006
Port. n.º 18/2010
(JORAM n.º 25)
POSEI
MADEIRA
Adopta as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à colocação no mercado de certos produtos da Região, Acção 3.1. Apoio à Expedição de certos produtos originários da Região - Vinho com DOP «Madeira», do sub-programa a favor das produções agrícolas para a Região. Reg. n.º 247/2006
Port. n.º 17/2010
(JORAM n.º 25)
POSEI
MADEIRA
Adopta as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região, Acção 2.1. Fileira da Cana-de-Açúcar, Sub Acção 2.1.2. Envelhecimento de Rum da Madeira, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a Região. Reg. n.º 247/2006
Port. n.º 16/2010
(JORAM n.º 25)
POSEI
MADEIRA
Adopta as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à colocação no mercado de certos produtos da, Acção 3.1. Apoio à Expedição de certos Produtos FHF Originários da Região, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a Região. Reg. n.º 247/2006
Reg. n.º 278/2010
(JO L n.º 86)
RESTITUIÇÕES À EXPORTAÇÃO Relativo às regras comuns de execução do regime das restituições à exportação para os produtos agrícolas. Altera Reg. n.º 612/2009
Port. n.º 34/2010
(JORAA n.º 56)
POSEI Açores Relativa ao regulamento da aplicação da acção Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias Açorianas, da medida Prémios às Produções Animais. Republica anexo Port. n.º 27/2008
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