Formulários

Actualizado a 14/Fev/2011

Os formulários que se encontram em formato pdf podem ser impressos para preenchimento manual. Para a sua visualização é necessária a instalação do Adobe Acrobat Reader.
Caso o seu browser não consiga visionar, faça o download do Ligação numa nova janela ao sítio da Adobe

APOIO PME 2010 |APOIO PME 2009 | PESCAS 2008 | CURTO PRAZO 
SIPAC|

MODELOS FICHEIROS
FORMULÁRIOS GENÉRICOS
0539.01.EL Informação de Utilização de Fundos (pdf: 43 kb/1 pag.)
0540.01.EL Incumprimentos Financeiros (pdf: 46 kb/1 pag.)
0541.01.EL Informação de Reembolso Antecipado (pdf: 44 kb/1 pag.)
APOIO PME 2010 - Sector Agricola e Pecuário
Minuta Declaração de Compromisso de Apresentação Obrigatória
(D.L. nº. 1-A/2010 - Auxílio de minimis)
(pdf: 18 kb/1 pag.)
0562.01.EL Formulário de Candidatura (pdf: 125 kb/3 pag.)
0563.01.EL Declaração de Dívidas a Fornecedores (pdf: 44 kb/1 pag.)
0564.01.EL Declaração de Dívidas a Instituições de Crédito (pdf: 51 kb/1 pag.)
0565.01.EL Contrato (pdf: 74 kb/3 pag.)
APOIO PME 2009 - Sector Florestal e Agro-Industrias
Minuta Declaração de Compromisso de Apresentação Obrigatória
(Actividades de Transformação e Comercialização)
(pdf: 14 kb/1 pag.)
0519.01.EL Formulário de Candidatura (pdf: 222 kb/3 pag.)
0524.01.EL Declaração de Dívidas a Fornecedores (pdf: 102 kb/1 pag.)
0525.01.EL Declaração de Dívidas a Instituições de Crédito (pdf: 102 kb/1 pag.)
0526.01.TP Contrato (pdf: 73 kb/3 pag.)
0553.01.EL Contrato - Leite (pdf: 74 kb/3 pag.)
PESCAS 2008
0397.02.EL Linha de Crédito de Apoio ao Sector das Pescas - Formulário de Candidatura (pdf: 103 kb/2 pag.)
0398.01.EL Declaração de Dívidas a Instituições de Crédito (pdf: 84 kb/1 pag.)
0399.01.EL Declaração de Dívidas a Fornecedores (pdf: 84 kb/1 pag.)
0417.01.EL Contrato (pdf: 121 kb/3 pag.)
CURTO PRAZO
0023.000807 Contrato de empréstimo: Linha de Crédito Curto Prazo Agricultura, Silvicultura e Pecuária (pdf: 91 kb/4 pag.)
 
SIPAC
0023.000252 Declaração (Contrato de Seguro Individual) (pdf: 65 kb/1 pag.)