Concurso para Acções de Informação e Promoção a favor de Temas e Produtos Agrícolas no Mercado Interno
Em cumprimento do disposto no Reg. (UE) nº 1085/2011, da Comissão de 27 de outubro, faz-se público estar aberto concurso para Acções de Informação e Promoção a favor de Temas e Produtos Agrícolas no Mercado Interno, nomeadamente:
Frutos e produtos hortícolas frescos;
Frutos e produtos hortícolas transformado;
Linho têxtil;
Plantas vivas e produtos das culturas ornamentais;
Azeite e azeitonas de mesa;
Óleos de sementes;
Leite e produtos lácteos;
Carne fresca, refrigerada ou congelada, produzida em conformidade com um regime de qualidade nacional ou comunitário;
Marcação dos ovos destinados ao consumo humano;
Mel e produtos da apicultura;
Vinhos com denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida, dos vinhos com indicação da casta de uva de vinho e das bebidas espirituosas com indicação geográfica protegida;
Símbolo gráfico das regiões ultraperiféricas, como definido na legislação agrícola;
Denominação de origem protegida (DOP), indicação geográfica protegida (IGP) ou especialidade tradicional garantida (ETG), em conformidade com os Regulamentos (CE) n.º 509/2006 (1)do Conselho e (CE) n.º 510/2006 do Conselho(2) , e produtos registados ao abrigo desses regimes;
Modo de produção biológico, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.º 2092/91 do Conselho(3) , e produtos registados ao abrigo desse regulamento;
Carne de aves de capoeira.
As condições que devem reunir as propostas constam de um conjunto de NORMAS, disponíveis gratuitamente na página de Internet do IFAP I.P.
As propostas completas deverão ser apresentadas junto do IFAP I.P. (Madeira, Lisboa), até ás 16 horas do dia 30 de novembro de 2011.
(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 1. (2) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. (3) JO L 198 de 22.7.1991, p. 1.
Concurso para Acções de Informação e Promoção a favor de Produtos Agrícolas em países terceiros
Em cumprimento do disposto no Reg. (UE) nº 1085/2011, da Comissão de 27 de outubro, faz-se público estar aberto concurso para Acções de Informação e Promoção a favor de Produtos Agrícolas em países terceiros, nomeadamente:
Carne de bovino e de suíno, fresca, refrigerada ou congelada; preparações alimentícias à base de tais produtos;
Carne de aves de capoeira de qualidade;
Produtos lácteos;
Azeite e azeitonas de mesa;
Vinhos com denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida, vinhos com indicação da casta de uva de vinho;
Bebidas espirituosas com indicação geográfica;
Bebidas espirituosas com indicação geográfica ou tradicional reservada;
Frutos e produtos hortícolas, frescos e transformados;
Produtos transformados à base de cereais e de arroz;
Linho têxtil;
Plantas vivas e produtos das culturas ornamentais;
Produtos com denominação de origem protegida (DOP) ou indicação geográfica protegida (IGP) e especialidades tradicionais garantidas (ETG), em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 509/2006 ou o Regulamento (CE) n.º 510/2006;(1)
Produtos da agricultura biológica, em conformidade com o Regulamento(CE) n.º2092/91(2).
As condições que devem reunir as propostas constam de um conjunto de Normas, disponíveis gratuitamente na página de Internet do IFAP I.P.
As propostas completas deverão ser apresentadas junto do IFAP I.P. (Madeira, Lisboa), até ás 16 horas do dia 30 de novembro de 2011.
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