Despacho n.º 47/2010 de 22.12.2009 - Institui um apoio financeiro, que tem por objectivo compensar os agricultores pelo custo da energia (electricidade) utilizada nas actividades de produção agrícola e pecuária no ano de 2010. (DR 2 II 05.01.2010 p.74)
Despacho n.º 11444/2010 de 14.07 - Institui um apoio financeiro, destinado às associações de beneficiários dos aproveitamentos hidroagrícolas. (DR 135 II 14.07.2010 p.37878)
Despacho n.º 7428/2010 de 16.04 - Institui um apoio financeiro, que tem por objectivo compensar o preço pago pela electricidade utilizada nas explorações aquícolas. (DR 82 II 28.04.2010 p.22325)
Despacho Normativo n.º 4/2010 de 02.02 - Determina competências, metodologia, tramitação, procedimentos e calendários de candidaturas que deverão ser respeitados e tidos em conta por todos os sujeitos abrangidos pelo Sistema Integrado de Gestão e Controlo. (DR 25 II 05.02.2010 p.5646)
TOPO
VOLTAR
