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17 Janeiro 2018 - 06:52
Pesquisa Avançada

regime de aPOIO associado “Superfícies”
PAGAMENTO específico por superfície aO TOMATE PARA TRANSFORMAÇÃO
2017

PROCESSO DE CANDIDATURA

Regras e Informações Básicas Perguntas Frequentes Legislação Aplicável
Atualizado a 03.11.2016

  • Identificação do Beneficiário

    No caso de se tratar da primeira candidatura, deverá dirigir-se a uma das Salas de Atendimento das Entidades Recetoras para obter o seu número de identificação do IFAP (NIFAP).

  • Parcelário

    Inscrição e/ou alteração do Parcelário nas Salas de Atendimento existentes para este efeito.

  • Pedido de Ajuda (PU 2017)

    As áreas cultivadas com tomate deverão ser declaradas no Pedido de Ajudas (PU 2017).

    Entregar o Pedido de Ajudas nas Salas de Atendimento das Entidades Recetoras, ou através da Área Reservada deste Portal, no ponto de menu O meu Processo/Candidaturas e Pedido de Pagamento.

 

CALENDÁRIO


  • Inscrição e/ou alteração do Parcelário

    Durante todo o ano.

  • Pedido de Aprovação dos primeiros transformadores

    Até 15 de outubro de 2016 (para a Campanha 2017)

  • Aprovação dos primeiros transformadores

    Até 31 de dezembro de 2016, o IFAP, I.P publica a lista dos primeiros transformadores aprovados que cumprem as condições para a celebração de contratos de transformação (para a campanha 2017).

  • Celebração do contrato de transformação entre a OP  ou o agricultor não associado e a empresa transformadora

    Até 15 de fevereiro de 2017.

  • Pedido de Ajudas (PU 2017)

    Entre fevereiro de 2017 e 15 de maio de 2017.

  • Alteração do Pedido de Ajudas (PU 2017)

    Entre 16 de maio de 2017 e 31 de maio de 2017.

  • Envio de cópia do contrato  pela OP, no caso do agricultor associado, ou pela Indústria, no caso de agricultor não associado

    Até 10 dias úteis após a respetiva data de celebração.

  • Envio de aditamento à cópia do contrato

    Até 10 dias úteis após a respetiva data de celebração.

  • Carregamento no Portal do IFAP dos ficheiros das Declarações de Entrega

    Até 31 de outubro de 2017.

  • Envio de cópia do contrato completo

    Até 31 de outubro de 2017.

  • Pagamento da Ajuda

    Entre 1 de dezembro de 2017 e 30 de junho de 2018.

Nota: Esta informação não dispensa a consulta de legislação

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

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